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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
No entanto, esse tipo de nacionalismo é irracional, porque caso a Petrobras seja privatizada, o petróleo continuará pertencendo ao Brasil – a empresa privada apenas terá o direito de explorar e refinar o petróleo, de acordo com as leis brasileiras e a regulação e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo.
“Um tanto desse crescimento dofranchisingem unidades talvez esteja relacionado, primeiro, a essa perspectiva de tentar buscar alternativas em um contexto tão adverso. E segundo, arepensar a própria carreira, a própria dinâmica”, afirmou o docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O melhor é que após cinco anos você tem o direito de aplicar ao passaporte português.
Na frente política, a briga entre Lula e Banco Central segue nos holofotes, uma vez que o chefe do Executivo segue questionando a autonomia da autarquia. Porém, o mercado ganhou ânimo após o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ter enfatizado que o governo não quer mudar a lei da autonomia do BC.
Como resultado dessa situação, Putin dobrou a aposta e declarou que Moscou suspenderia sua participação no Novo Tratado Start, assinado em 2010 pela Rússia e Estados Unidos, limitando o número de ogivas nucleares de longo alcance possíveis de uso e a limitação do uso de mísseis transportando armas atômicas.
Afinal, as potencialidades chinesas ultrapassam – em muito – quaisquer possibilidades ou expectativas que o relacionamento com Estados Unidos ou Europa poderiam proporcionar. A China apresenta possibilidades exponenciais de ganho, enquanto os parceiros do Atlântico Norte oferecem oportunidades marginais.
Sede da Petrobras (PETR4). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta quarta-feira (22), a Petrobras informou que foram doados 15 mil litros de querosene de aviação para as aeronaves que estão realizando os resgates das vítimas da tempestade que atingiu o litoral norte de São Paulo.
O resultado “foi impulsionado pelo crescimento dos prêmios ganhos retidos, melhora da sinistralidade, especialmente em seguros de vida e agrícola, e aumento do resultado financeiro”, disse a companhia.
A data de corte para pagamento dos dividendos aos detentores de ações de emissão da Vale negociadas na B3 será o dia 13 de março de 2023, e a record date para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociados na New York Stock Exchange (NYSE) será o dia 15 de março de 2023. As ações da Vale serão negociadas ex-dividendo na B3 e na NYSE a partir de 14 de março de 2023.
Confira a notícia na íntegra:
O setor de franquias fechou o último trimestre de 2022 com faturamento de R$ 63,8 bilhões, 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados nessa quinta-feira (9), são da Associação Brasileira de Franchising (ABF).
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