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• 2024-08-25 17:35:39

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Pelas regras regimentais e constitucionais, só pode ser promulgado o conteúdo em que as duas Casas do Congresso concordam. Por isso mesmo, após a aprovação no Senado, ela foi devolvida à Câmara. O fatiamento de PECs é um instrumento a que parlamentares frequentemente recorrem. Nesse caso, os dispositivos em que há divergência teriam que passar novamente por todo o trâmite na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comissão especial, antes de dois turnos de votação em plenário.

Em novembro, a Associação de Produtores de Carne dos Estados Unidos (NCBA) pediu a proibição da entrada do produto brasileiro no mercado norte-americano, após registros de casos atípicos de Encefalopatia Espongiforme Bovina, conhecida como “doença da vaca louca”, no Brasil.

Na fronteira entre os dois países, há migrantes que tiveram de esperar mais de um ano por suas audiências. Desde março de 2020, em razão da pandemia de covid-19, o processo foi adiado ainda mais.

O minério de ferro spot da China foi negociado a 104,50 dólares a tonelada na segunda-feira, estável, com base nos dados da consultoria SteelHome.

A redução não se aplicará a instituições financeiras cuja alíquota atual de compulsório está em 5%, disse, acrescentando que a média ponderada da taxa de compulsório para instituições financeiras será de 8,4% após o novo corte.

Nos últimos meses, o governo vem registrando resultados expressivos de arrecadação, com recordes históricos na maior parte dos resultados mensais, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem argumentado que parte desse aumento é estrutural.

De acordo com estimativas feitas pelo diretor técnico da PSR, Rodrigo Gelli, a redução do acionamento de todas as térmicas do sistema para o montante colocado pelo governo representa uma economia de R$ 2 bilhões por mês – ou R$ 11,5 bilhões ao longo de todo o período úmido, que vai até abril. Com isso, a medida pode gerar uma redução de 4 pontos porcentuais na tarifa do consumidor regulado (residencial, por exemplo) em relação ao reajuste que seria aplicado caso todas as térmicas estivessem ligadas como antes.

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Globalmente, as áreas preferidas das “cheques em branco” são os setores de saúde e tecnologia, com empresas de valor de mercado calculado em cerca de US$ 1 bilhão. No Brasil, esse universo não é tão grande. Seriam em torno de 60 ou 70 empresas privadas, nos cálculos de um banco estrangeiro, considerando as companhias que ainda não foram à Bolsa. “Aí fica todo mundo batendo cabeça nas mesmas”, diz a fonte deste banco.

O primeiro caso no Estado é de uma mulher, moradora de Santa Cruz do Sul, que voltou de viagem da África do Sul na última semana. Já vacinada com duas doses contra a Covid-19, ela apresentou febre.

Entre outros tópicos abordados no Bullets da Semana, estão:

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu promover uma reestruturação na equipe da pasta, incluindo uma substituição no comando da Receita Federal e a criação de uma nova secretaria especial para reunir setores e órgãos relacionados a estudos econômicos, informou uma fonte com conhecimento do assunto.