ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-09-21 01:35:19

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

O Banco Central informou a realização entre 15h10 e 15h20 desta quinta-feira (13) de leilão de até 20 mil contratos de swap cambial tradicional, o que tirou o dólar das máximas do pregão contra o real.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Fábrica da Embraer em São José dos Campos (SP) – REUTERS/Roosevelt CassioO Ibovespa apresentava alta pela manhã e início da tarde desta segunda-feira (11), mas a virada e humor das bolsas dos Estados Unidos fez com que o principal índice da bolsa brasileira também virasse e finalizou em queda de 0,58%, cotado a 112.180,48 pontos. Devido ao feriado amanhã, o volume financeiro ficou em apenas R$ 25,6 bilhões.

* O açúcar bruto para março ​​fechou em alta de 0,04 centavo de dólar, ou 0,2%, em 20,33 centavos de dólar por libra-peso​​, tocando 20,61 centavos de dólar por libra-peso na sessão, a sua máxima desde fevereiro de 2017.

Após 95 dias sem reajuste, a Petrobras voltou a anunciar aumento de preço para o GLP em 7,2%. A gasolina foi reajustada no mesmo porcentual e, na terça-feira anterior, revisou o valor do óleo diesel em 9%.

A Opep reduziu sua previsão de crescimento da demanda mundial por petróleo para 2021, mantendo sua visão para 2022, mostrou relatório mensal nesta quarta-feira, mas disse que a alta nos preços do gás natural pode impulsionar a demanda por produtos petrolíferos conforme haja mudança dos usuários finais.

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De acordo com o fundo, a prolongada pandemia provocou interrupções da fabricação de mercadorias, o que, aliado à alta de commodities, gerou um incremento expressivo da inflação de forma global, prejudicando países avançados, como os EUA e a Alemanha, e também nações em desenvolvimento.

Fachada da Bolsa de Valores de Londres – REUTERS/Toby MelvilleUma forte alta das ações de mineração deu suporte a um índice europeu, que recuperou todas as perdas registradas no início da sessão devido a preocupações com a inflação e a próxima temporada de balanços corporativos.

Embraer (EMBR3)

Já o parecer que tramita na Câmara propõe a apuração do ICMS a partir de valores fixos, não mais sujeitos a flutuações constantes.