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• 2024-08-10 00:26:31

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“Me parece que o presidente Lula vai dar uma prioridade a uma etapa da reforma tributária”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Mas, na sequência, pretende encaminhar uma proposta de reformulação do imposto sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de reforma dos tributos no Brasil.”

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Os investidores seguiram no aguardo de uma possível formalização e entrega do texto definitivo da PEC da Transição, com a chance da ala econômico do governo em incluir a exigência da adoção de uma nova “âncora” fiscal para o país. Além disso, o mercado fica otimista com a expectativa do Congresso em impor limites ao valor total.

No cenário político, as negociações em relação à PEC da Transição não apresentaram um consenso e forçaram a apresentação do texto para a próxima semana. Além disso, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou o pedido do PL para anular parte dos votos no segundo turno das eleições e ainda aplicou multa de R$ 22,9 milhões ao partido por litigância de má-fé.

Portanto, Rocha disse que, na eventualidade de ocorrências de mau funcionamento, nossa obrigação técnica de apresentar, mas não é um ataque, é um trabalho natural previsto pelo TSE.

Os países que fazem parte do tratado de Schengen são: França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.

O cenário mais otimista para a Petrobras ocorreria em caso de um risco político menor, caso a interferência nos preços dos combustíveis seja reduzido. Neste caso, o Credit Suisse cogita os preços de combustível em paridade de importação, levando a ação para US$ 23,00.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 110.243,33 (-2,58%)S&P 500: 3.958,88 (-0,82%)Nasdaq: 11.183,66 (-1,54%)Dow Jones: 33.553,96 (-0,12%)Dólar: R$ 5,38 (+1,55%)Euro: R$ 5,58 (+1,89%)

A companhia não conseguiu atingir o quórum necessário para instalar a AGE na última sexta-feira (18), informou a Oi.

Agenda EconômicaNovo Governo: Grupos de Trabalho da Transição apresentam relatóriosZona do euro/Eurostat: CPI preliminar de novembro (7h)FGV: Confiança empresarial de novembro (8h)IBGE/Pnad Contínua: Taxa de Desemprego do trimestre até outubro (9h)BC: Setor público deve ter superávit primário de R$ 26,90 bilhões em outubro (9h30)FGV: Indicador de Incerteza da Economia Brasil (IIE-Br) de novembro (10h15)EUA/ADP: relatório sobre criação de empregos no setor privado de novembro (10h15)EUA/Deptº do Comércio: Segunda leitura do PIB do 3TRI (10h30)EUA: Diretora do Fed Michelle Bowman participa do evento “O Futuro dos Pequenos Bancos” (10h50)EUA/ISM/Chicago: PMI de novembro (11h45)EUA/NAR: Vendas pendentes de imóveis de outubro (12h)EUA/Deptº do Trabalho: Relatório sobre empregos (Jolts) de outubro (12h)EUA/DoE: Estoques de petróleo da semana até 25/11 (12h30)EUA: Membro do Conselho do Fed Lisa Cook participa de evento do Clube Econômico de Detroit (14h35)EUA: Presidente do Fed, Jerome Powell, fala em evento do Instituto Brookings (15h30)EUA: Fed divulga Livro Bege (16h)Japão/S&PGlobal/Jibun Bank: PMI industrial de novembro (21h30)*Com informações BM&C Now e BDM