acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

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• 2024-07-23 09:32:28

acao de obrigacao de fazer c c devolucao de dinheiro

O governo anunciou em março deste ano uma elevação na alíquota da CSLL de instituições financeiras, de 20% para 25% até 31 de dezembro. A medida foi adotada como parte da compensação pela perda de receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.

Para o Model S, problemas de trava do capô dianteiro podem fazer o porta-malas abrir “sem aviso e obstruir a visibilidade do motorista, aumentando o risco de um acidente”, disse a Tesla. A montadora não está ciente de nenhum acidente, ferimento ou morte ligados aos problemas com seus carros Model 3 e Model S, disse a NHTSA.

A Petrobras rebateu críticas de que esteja praticando reajuste abusivo do preço do gás natural. A empresa vai recorrer à Justiça para cassar liminares que determinaram a suspensão do aumento de 50% no valor do insumo.

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O dólar abriu em alta modesta, mas logo virou para queda, com a última Ptax do ano trazendo volatilidade aos negócios nesta quinta. Os temores sobre a situação fiscal do Brasil elevam a demanda por segurança.

Mesmo com tanto poder, Lira enfrenta processos. A acusação de ser o destinatário de R$ 106 mil em propina tramita contra ele na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Delatado na Lava Jato, teve denúncias rejeitadas pela 2ª Turma do STF.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

Neste mês, o Ministério da Economia melhorou sua projeção de déficit primário para o governo central em 2021 a 89,8 bilhões de reais, diante da perspectiva de maior arrecadação neste ano.

Por fim, Garcia explicou que isso ocorre em razão do impacto do e-commerce, sobretudo, com a chegada da Amazon (AMZO34) e Mercado Livre (MELI34).

Segundo comunicado, a cisão parcial se insere no contexto da “reorganização administrativa, financeira e jurídica dos negócios da CS Participações e será realizada tendo em vista a necessidade de segregação e redistribuição de determinados ativos e passivos da CS Participações em outra estrutura societária, visando otimizar sua estrutura e permitir que seus acionistas possam realocar tais ativos e passivos com maior eficiência”.

A SulAmérica (SULA11) se destacou como uma das principais altas da bolsa nesta quinta após a Sompo Seguros estabelecer acordo para a venda da Sompo Saúde para a SulAmérica. A companhia, subsidiária do Grupo Sompo Holdings, um dos maiores grupos seguradores do Japão, atende no Brasil cerca de 116 mil beneficiários, com presença no estado de São Paulo.

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O índice pan-europeu STOXX 600 ganhou 0,62%, a 488,50 pontos, maior patamar em cinco semanas.

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.