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Jair BolsonaroBRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite da última sexta-feira (21) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, mas vetou o trecho da proposta que ampliava o montante a ser repassado a fundo de financiamento eleitoral.
Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência distribuiu uma nota informando que Bolsonaro sancionou o projeto da LDO de 2022 vetando a previsão de pagamento das emendas de relator-geral e comissões. Nesta segunda-feira, porém, a pasta enviou um novo comunicado retirando essa parte, mas manteve o veto ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira.
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos no município de Goiânia (GO).
A tramitação do processo depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que viajou para Minas Gerais para passar o final de semana. O senador afirmou na terça que não considera recomendável para o Brasil a discussão.
No cenário doméstico, os investidores continuavam dividindo atenções entre o ciclo de elevação de juros agressivo do Banco Central e o ferrenho ruído fiscal e político.
Quando há desvalorização no câmbio, os derivados do petróleo sempre irão subir, ou seja, o real fica mais barato e na balança, o preço do barril aumenta. Nesse fim de semana, o dólar à vista fechou a R$ 5,3848, e o petróleo brent negociado em Londres para outubro fechou a US$ 65,18 o barril.
O pedido entregue foi assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e não cita Luís Roberto Barroso, ministro do STF que o presidente também ameaçou de solicitar o impeachment.
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A LDO também prevê salário mínimo de 1.147 reais em 2022 como diretriz, mas o valor efetivo precisa ser estabelecido por medida provisória.
O Planalto ainda negocia o valor do fundo eleitoral com o Congresso. O montante final só será conhecido na sanção do Orçamento de 2022, cuja discussão deve se arrastar até o fim deste ano. Até lá, o governo promete encaminhar um projeto de lei alterando a regra para o cálculo do financiamento das campanhas. Tanto a regra quanto o valor no Orçamento, no entanto, dependem de aval dos parlamentares e podem ser alterados pelo Congresso. Em caso de veto, a decisão ainda passa por uma nova análise do Legislativo.
“O que eu quero garantir às pessoas é que nossos esforços políticos e diplomáticos para encontrar uma solução para o Afeganistão, trabalhando com o Talibã se necessário, é claro, continuarão”, disse Johnson à mídia.
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Ao participar de audiência no Senado, Guedes disse que a reforma do IR não é complexa, mas “relativamente simples” ao propor diminuição do encargo sobre a renda das empresas ao mesmo tempo em que passa a cobrar dividendos sobre os donos dos negócios.
O acordo de 40 bilhões de dólares para a aquisição da designer de chips britânica ARM pela Nvidia topou com um grande obstáculo nesta sexta-feira, quando o órgão regulador britânico concluiu que ela pode prejudicar a concorrência e enfraquecer rivais, e que precisava de uma análise mais profunda.
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