ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-08-27 09:54:14

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

+ Barroso/TSE: o populismo tem lugar quando líderes carismáticos manipulam as necessidades e os medos da população

A produção média diária de petróleo, por sua vez, recuou de 11,5 milhões de barris na semana anterior a 10,0 milhões na mais recente.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

O áudio de Bolsonaro foi recebido com ceticismo entre os caminhoneiros mobilizados e, nem mesmo o fato de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmar em vídeo a autenticidade, foi suficiente para desmobilizar de imediato a categoria.

As discussões sobre como alterá-las provavelmente durarão até 2022, mas alguns temas comuns já estão surgindo, como a necessidade de proteger o investimento do governo, geralmente a primeira vítima de qualquer corte de gastos durante as crises.

“Precisaremos de um caminho de redução da dívida que seja realista para todos os países-membros. Precisamos equilibrar a sustentabilidade fiscal com a necessidade de apoiar a recuperação econômica”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ao iniciar as conversas.

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Presente no encontro, a deputada e aliada de Bolsonaro Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que o presidente “não controla o movimento”, mas que teria repetido sua preocupação com “os mais vulneráveis” diante das paralisações nas rodovias. “O presidente externou para eles a preocupação com os mais vulneráveis na questão da paralisação, e foi ouvido por eles, e a voz deles na verdade é a voz do povo brasileiro”, disse a deputada.

Segundo a Ambipar, a empresa adquirida tem 11 anos de know how e atua em atendimentos de emergências ambientais e serviços industriais,com foco nos modais, rodoviário e industrial. Possui uma base operacional no estado de British Columbia no Canadá e faturou nos últimos 12 meses 4,5 milhões de dólares canadenses.

Esse número final mostra uma leve aceleração em relação ao conseguido em julho, que foi de 3,8%, a alta de agora, foi a maior desde dezembro de 1993, quando os preços tiveram alta anual de 4,3%, segundo a agência alemã Destatis.

Já as siderúrgicas vão na contramão da queda do minério na China (-1,46%) e estão entre as maiores altas do índice. Gerdau (GGBR4) +3,07% (R$ 27,88); Metalúrgica Gerdau (GOAU4) +2,85% (R$ 12,62); CSN (CSNA3) +2,74% (R$ 34,08); Usiminas (USIM5) +2,89% (R$ 16,04).

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Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista coletiva na Câmara, que decisões corretas da justiça precisam ser cumpridas, mas as inconstitucionais, não.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos DeputadosO texto-base do projeto de lei do Código Eleitoral foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (9), por 378 votos a favor, e 80 contra.

Na véspera, o dólar à vista saltou 2,84% no fechamento, para 5,3236 reais, sua maior valorização percentual diária desde 24 de junho de 2020 (+3,33%).