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• 2024-07-19 19:03:37

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A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,28%, a 7.299 pontos.

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

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“Hoje o produtor está capitalizado e muito líquido para comprar fazenda”, disse.

Em fato relevante divulgado nesta sexta-feira (08), a CVC citou as oscilações atípicas de suas ações ontem (7/10) e reiterando as informações publicadas anteriormente a respeito do ataque cibernético sofrido no dia 2 de outubro, depois do qual, alguns de seus sistemas permanecem inoperantes.

Ainda assim, a JBS disse que implementou novas medidas em seu sistema de monitoramento e bloqueou todas as fazendas fornecedoras do Pará com irregularidades apontadas na auditoria.

No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 1,16% em setembro, a 0,29 ponto percentual (p.p), sobre alta de 0,87% em agosto. Essa foi a maior variação para um mês de setembro desde 1994, quando o índice foi de 1,53%.

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