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• 2024-09-04 18:53:53

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A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

“Me junto ao Pan com um olhar complementar na definição estratégica não só de produtos financeiros, mas também de educação, inclusão e criação de ferramentas que gerem mais oportunidades à sociedade”, comenta Luciano Huck.

De acordo com o Comsefaz, a perda da União na reforma do IR “pode ser mais do que compensada pela revisão de benefícios do PIS/Cofins”.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Em Mato Grosso, produtores de soja pretendem antecipar o plantio, apostando em chuvas previstas para chegar até o fim de setembro, mais cedo do que em anos anteriores, conforme reportagem da Reuters publicada nesta quinta-feira.

A medida de novos pedidos da indústria de serviços na pesquisa do ISM caiu para 63,2, de 63,7 em julho.

O destaque do PT busca um reajuste ainda maior, para R$ 2.737,14.

Em setembro de 2001, após os atentados ao World Trade Center, nos Estados Unidos, o próprio Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou uma resolução para impedir o financiamento do terrorismo, criminalizar a coleta de fundos para este fim e congelar imediatamente os bens financeiros de terroristas.

O conselho de administração da Porto Seguro aprovou a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para analisar o aumento do capital social da empresa que passará de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que altera regras do Imposto de Renda, mediante acordo após o relator da matéria, Celso Sabino (PSDB-PA), promover mudanças em seu parecer e prometer a redução do tributo para todas as pessoas físicas e garantir que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o seu partido irá apoiar a restrição, mas sugeriu redução do tempo. “O Partido dos Trabalhadores votará pela quarentena, sugerindo que ela seja realizada a partir de 2026 e que seja debatida, eventualmente, uma adaptação de menor tempo na questão da quarentena”, afirmou.

A ANP informou ainda que a classificação entre operadora A ou B está relacionada com a qualificação técnica e se baseia nas experiências comprovadas em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Desse modo, operadoras A podem atuar em águas ultraprofundas, profundas e rasas, e também em terra, enquanto operadoras B só podem atuar em águas rasas e terra. Já as empresas não operadoras podem participar de um consórcio, mas não podem ser responsáveis pelas operações.