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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
Consumidores fazem compras em rua comercial de São Paulo em meio a disseminação da Covid-1921/12/2020REUTERS/Amanda PerobelliA confiança dos consumidores brasileiros recuou ao menor patamar em cinco meses em setembro diante de temores inflacionários, risco de crise energética e crescentes incertezas econômicas e políticas, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas.
Na véspera, o dólar à vista subiu 0,34%, a 5,3033 reais na venda.
A Evergrande disse que havia “resolvido” o pagamento de um cupom a vencer nesta quinta-feira mas não deu mais detalhes, deixando incerto o que isso significa para pagamentos de 83,5 milhões de dólares em juros de títulos a vencerem no dia.
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira que o Brasil teve 876 novas mortes pela Covid-19 nas 24 horas anteriores, elevando o total de vítimas fatais da doença 592.316.
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O Ibovespa encerrou o pregão desta quinta-feira (23) em alta, com ações repercutindo a nova elevação da taxa básica de juros, a Selic. O Banco Central também sinalizou que outro aumento semelhante está previsto para a próxima reunião, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro. A bolsa brasileira também reagiu ao exterior, acompanhando o caso da gigante chinesa Evergrande.
O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.
O órgão afirma que não há levantamentos que permitam identificar como a construção da fábrica afetará a dinâmica da drenagem da água. O licenciamento foi atribuído no mês passado, quatro meses após a solicitação.
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