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• 2024-07-13 16:29:38

Alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, no ano passado, o valor segurado ultrapassou R$ 68 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 49% em relação a 2020. As agriculturas que apresentaram uma maior demanda foram soja, milho (2ª safra), trigo, milho (1ª safra), café, maçã, uva, arroz e o tomate.

Ainda de acordo com a portaria, a validade da carteira de identidade de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, não poderá ser negada, “mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.

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Segundo a secretaria, “a decisão acontece por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis”.

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Ambos os índices registraram sua maior perda percentual diária desde 24 de maio, mas ainda estão a quase 20% de distância de suas mínimas de 27 de abril.

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Entre as notícias do dia, o governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

“Se hoje o preço médio no Estado é de 6,97 reais o litro da gasolina, tem que ser em torno de 6,50 (reais) abaixo com essa medida”, disse.

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As receitas públicas acumulam alta real de 10,9% no ano, com destaque para o aumento de 25,8% das receitas não-administradas, fortemente concentradas na arrecadação de royalties de petróleo, que tem subido diante da alta da commodity em meio às restrições de oferta trazidas pela guerra na Ucrânia.

A Eneva levantou 4,2 bilhões de reais em uma oferta de ações precificada a 14 reais por papel, informou a empresa na madrugada deste sábado.