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direitos do trabalho intermitente

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Como resultado um cenário é esperado: queda da inadimplência e dos juros do rotativo do cartão de crédito. Os juros desta modalidade atualmente beiram os 450% ao ano, com uma taxa de inadimplência de quase 50%. A redução das parcelas sem juros é vista como uma maneira de modificar esse cenário e criar uma população mais apta a pagar suas dívidas em dia.

O Deputado Tiago Mitraud propôs a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que estendeu ainda mais o tempo para a aprovação desta lei.

Como se inscrever e participar da ação dos bancos?Para os interessados em participar da promoção dos bancos, primeiramente é necessário renegociar a dívida. Após esse passo, deve-se realizar o cadastro no site oficial da promoção. Cada cliente que efetivar a renegociação de sua dívida receberá um número da sorte. Com esse número, estarão concorrendo diariamente a prêmios de R$ 1 mil. Ademais, no final do ano, ainda haverá um sorteio especial no valor de R$ 100 mil.

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

S&P 500: -0,40% | 4.355,54 pontosDow Jones: -0,21% | 33.926,01 pontosNasdaq: -0,44% | 13.474,85 pontosTarcísio declara que contas não vão encarecer após privatização da Sabesp“A tarifa não vai subir, e temos mostrado os instrumentos que vamos usar para garantir tarifa em patamares mais baixos. Primeiro, com aporte de dinheiro na companhia com recursos que entrariam no caixa. Fica reservado para uma tarifa mais baixa. E depois, ao longo do tempo, usando o resultado da empresa. Aquilo que vem de dividendo do governo”, disse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), na última terça (17), em entrevista à imprensa.

Como funciona a renegociação de dívidas no Desenrola Brasil?A renegociação desses débitos é realizada de forma online, por meio da plataforma oficial do programa Desenrola Brasil. O processo é transparente e ágil, uma vez que é possível visualizar quais dívidas são elegíveis para negociação, os descontos oferecidos e o status da sua dívida.

Como contestar a exclusão?Para os MEIs interessados em reverter a situação, existe um processo de contestação que pode ser realizado virtualmente. No Portal e-CAC, os empresários podem contestar a decisão da Receita Federal de forma simplificada, desde que sejam apresentados os documentos corretos e justificativas convincentes.

No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está, atualmente, analisando uma questão crucial que poderá exercer um impacto significativo sobre o rendimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este fundo tem papel decisivo como fonte primordial de recursos para as famílias mais carentes, que participam do programa de financiamento Minha Casa Minha Vida.

Qual será o impacto dessas mudanças no bolso do consumidor?Mudança nos Preços da Gasolina e Diesel Chegam Hoje nos Postos; Veja os Novos ValoresDe acordo com Étore Sanchez, economista da Ativa Investimentos, a previsão de impacto na bomba é de +3,7% para o diesel e de -2% para a gasolina. Isso representaria, em média, um acréscimo de R$ 0,20 por litro de diesel e uma diminuição de R$ 0,10 por litro de gasolina.

S&P 500: -0,67% | 4.344,20 pontosDow Jones: -0,27% | 33.893,64 pontosNasdaq: -1,18% | 13.408,48 pontosProdução industrial nos EUA sobe 0,3% em setembroA produção industrial nos Estados Unidos subiu 0,3% em setembro na comparação mensal, de acordo com dados div

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