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• 2024-08-14 18:37:28

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados sobre essa possibilidade. Pelo raciocínio, a calamidade para abrir um crédito extraordinário não dependeria de decreto. Nesse entendimento, o decreto legislativo só seria necessário para suspender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não é o caso agora, quando o teto de gastos é a principal barreira.

O consumo das famílias, enquanto isso, verá redução de 7 bilhões de reais neste ano, a preços de 2020, como consequência da pressão dos custos de energia, segundo a CNI, o equivalente a variação negativa de 0,15%. Para o ano que vem, o efeito será de 12,1 bilhões de reais a preços de 2020, ou queda de 0,26%.

Lira comemorou o fato de que a PEC contou com 25 votos de apoio do PDT e do PSB, que integram a oposição. “O texto ficou a contento”, disse. Ele criticou o posicionamento do MDB, que orientou contra o texto, e disse que já é hora de o partido decidir se fica ou se sai da base do governo.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal, as conversas ainda são preliminares e podem não avançar.

Pelas regras do Cade, a análise de uma fusão ou aquisição começa pela Superintendência-Geral, que pode aprovar casos em que considere não haver riscos à concorrência. Quando há concentração elevada, como neste caso, a área técnica envia o processo para o tribunal com recomendações, que não necessariamente precisam ser seguidas pelo tribunal.

A Arábia Saudita, grande produtor da Opep, já rejeitou os pedidos de aumentos mais rápidos no fornecimento de petróleo do grupo conhecido coletivamente como Opep+, citando adversidades econômicas.

Lira comemorou o fato de que a PEC contou com 25 votos de apoio do PDT e do PSB, que integram a oposição. “O texto ficou a contento”, disse. Ele criticou o posicionamento do MDB, que orientou contra o texto, e disse que já é hora de o partido decidir se fica ou se sai da base do governo.

“A escassez hídrica permanece. Estamos em melhores condições agora com o início da temporada das chuvas. Nós temos um trabalho ainda para recuperar os nossos reservatórios”, disse ele.

“Em nossa orientação futura para as taxas de juros, articulamos claramente as três condições que precisam ser satisfeitas antes de as taxas começarem a subir”, disse ela em um evento em Lisboa.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,39%, a 3.219 pontos.

PEC / BRASILIAPor determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por meio de medida provisória, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vigência imediata.

O principal índice da bolsa brasileira fechou a quarta-feira (03) na estabilidade, com leve alta de 0,06%, cotado a 105.616,88 pontos. A máxima do índice ficou em 106.754 pontos e a mínima em 104.204 pontos.