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• 2024-08-15 09:22:25

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Nos EUA, o Departamento do Comércio divulgou que as construções de novas moradias iniciadas tiveram alta de 21,7% em maio em comparação com abril, para 1,631 milhão. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperava 1,4 milhão. Os números do quarto mês de 2023 foram revisados para 1,340 mi de novas construções residências iniciadas.

Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

Dessa forma, com a inflação se mostrando mais controlada, a expectativa é de que a taxa básica de juros, Selic, possa começar a cair em breve. Para o estrategista da RB Investimentos, Gustavo Cruz, depois do IPCA de maio, o Banco Central (BC) pode começar a sinalizar uma queda de juros agora em junho, e começar a cortar a Selic de fato em agosto.

Americanas (AMER3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última segunda-feira (12), assessores jurídicos da Americanas (AMER3) e o conselho se reuniram para apresentação de um novo relatório de achados preliminares, informou a companhia em fato relevante na manhã desta terça-feira (13).  As informações do relatório apontam detalhes investigação do comitê independente contratado pela varejista, e mostram que as demonstrações financeiras da empresa vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior.

Uma das características comuns – particularmente no caso dos festivais culturais – é a junção de coisas que são características típicas da ocasião, como, por exemplo, música, dança, arte e gastronomia. Ao participar deste enredo cultural, o cidadão, de alguma forma, reconecta-se às suas raízes culturais, aprende e celebra a diversidade histórica de sua nação. Existe, ademais, a questão do artesanato, dos artefactos e dos costumes. É importante ressaltar a necessidade da existência de instituições que atuem como repositórios dessas heranças culturais.

Outro destaque relevante será a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil na segunda-feira (9). Conforme a BM&C News antecipou, Von der Leyen virá ao país em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE), que já destacou ser “prioridade” para a comissão.

“Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para essa safra, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha”, informou a Conab.

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Na avaliação de Ione Amorim, coordenadora de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a urgência com que o Desenrola Brasil foi lançado é importante, mas faltou um pouco mais de diálogo com a sociedade civil. E, por isso, há algumas dúvidas sobre o programa.

Ibovesta – Foto: Reuters/Amanda PerobelliApesar da combinação entre resiliência da atividade e desinflação continuar em curso, o cenário interno voltou a dominar a atenção dos investidores do Ibovespa na medida em que a votação do arcabouço fiscal no Senado e decisão de política monetária do Banco Central se aproximam. A ‘prévia do PIB‘ divulgada hoje também foi assunto. Resultado veio dentro do esperado pelo mercado.