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• 2024-08-08 20:37:37

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A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.

Santander (SANB11) libera R$ 1,5 bilhão em dividendos e JPCNesta terça-feira, o Conselho de Administração do Santander Brasil (SANB11) aprovou o pagamento de R$ 1,5 bilhão de dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP). A medida, anunciada por meio de um documento enviado ao mercado financeiro, vem ao encontro das estratégias de valorização dos acionistas e de uma políticas de distribuição de rendimentos consistentes, mesmo em tempos desafiadores.

Qual a situação atual da 123 Milhas?Em setembro, a situação se agravou quando a Justiça estendeu a recuperação judicial da 123 Milhas para as empresas Maxmilhas e Lance Hotéis, que também fazem parte do mesmo grupo econômico. Juntas, essas empresas acumulam uma dívida de mais de R$ 2,5 bilhões com seus credores.

Auxílio Brasil: Saiba como verificar seu direito à indenização por vazamento de dados!Notícias recentes destacaram a questão do vazamento de dados pessoais dos beneficiários do Auxílio Brasil. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (10), o Instituto Sigilo, ou Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, moveu uma ação judicial que permitiu o acesso à indenização por parte desses indivíduos.

Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade em 2024?Para se aposentar por idade em 2024, os homens devem ter atingido a idade mínima de 65 anos e as mulheres, 62 anos. Ademais, é requerido que ambos tenham contribuído por um período de, no mínimo, 180 meses (15 anos) ao INSS, garantindo assim a elegibilidade ao benefício.

Alto do petróleo destaca setor de energiaO setor de energia também mereceu destaque graças à valorização expressiva do petróleo. A alta da commodity deve-se principalmente às preocupações com a situação no Oriente Médio. No entanto, esse mesmo fator geopolítico limitou a disposição dos investidores para o risco. Dentre as ações mais importantes, a Boeing foi uma das mais afetadas, com uma queda de 3,34%.

Segundo a lei atual, que é a Lei 8.989/95, a isenção do IPI já é assegurada para pessoas com deficiência severa ou profunda e para pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, com a aprovação desse novo projeto, outra parcela de pessoas com deficiência poderá ser beneficiada.

*O texto é de Vítor Flores é Advogado tributarista, formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

Horas extras: qual é a previsão legal?Trabalhadores podem fazer QUANTAS horas extras por semana?Inicialmente, é imprescindível frisar que a CLT prevê mecanismos de proteção do trabalhador que retardam a sua jornada, estabelecendo um teto de horas extras executáveis. Neste contexto, tanto empregadores quanto profissionais que compreendem tais diretrizes podem actuar de forma consciente e equitativa.

Como a Taxa Referencial influencia a conta poupança da Caixa?A influência da Taxa Referencial (TR) também é um ponto importante. De maneira simplificada, a TR é estabelecida pelo governo e, no caso da conta poupança, é somada aos 0.5% ao mês. Esta regra é padrão para todas as instituições financeiras, portanto, a fórmula de juros da poupança é uniforme.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, ela está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores.

Professor e Professora, feliz Dia!

Como a mudança no clima pode afetar o setor de energia?O Instituto de Pesquisas Climáticas de Columbia (IRI) prevê temperaturas significativamente acima da média para os próximos seis meses em quase todo o Brasil. Isso sugere um aumento no consumo de energia no futuro próximo. No entanto, esse aumento nos preços da energia não é apenas um resultado do calor. Interferências para manutenção em Angra II e uma abordagem mais cautelosa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) após o apagão de agosto, também contribuíram para isso.