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• 2024-08-18 04:44:25

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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

Devido à guerra, é muito provável que haja um disparo nos preços do petróleo a partir de segunda-feira (9), quando os mercados voltarem a funcionar normalmente. Esse aumento pode ocorrer por causa de uma possível instabilidade regional que pode afetar a produção e o transporte de petróleo no Oriente Médio, de acordo com James Hyerczyk, analista da FX Empire.

Atualmente, o Brasil detém mais de 90% das reservas globais de nióbio. Entretanto, ainda é pouco explorado em diferentes segmentos industriais e comerciais. Visando superar essa lacuna, a Taurus investe em pesquisas aprofundadas para aplicação deste metal em seus produtos.

Contrariamente às medidas anunciadas por europeus e norte-americanos, a China enfatiza que a globalização é uma das maiores realizações da unidade e que deve ser aprofundada e intensificada.

Dia 13 de outubro de 2023. Já parou para pensar que seu aplicativo de mensagens favorito poderia estar prejudicando a duração da bateria do seu celular? Com mais de 120 milhões de usuários no Brasil, o WhatsApp é quase um item obrigatório em nossos telefones mas, o consumo de bateria provocado pelo aplicativo tem sido motivo de reclamações. O excesso de arquivos acumulados pode causar uma drenagem inesperada na bateria de seu aparelho. No entanto, existem estratégias para amenizar este problema.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Petróleo salta mais de 4% em meio à guerra entre Israel e Hamas! Petrobras (PETR4) em Alta!Enquanto no Brasil se comemorava o feriado da Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças, no cenário internacional a tensão entre Israel e Hamas se intensificava. Este embate ganhou novos desdobramentos e afetou diretamente os preços do petróleo, que registram alta.

Qual é o plano caso a valorização das ações não se confirme?Segundo a Oi, se as ações não alcançarem consistentemente um valor acima de R$1, mesmo após o processo de recuperação judicial, a empresa se propõe a apresentar ao conselho de administração alternativas para ajustar o valor das ações ao patamar aceitável pela B3, conforme o regulamento vigente.

Fonte: TradingView – 06/out/2023Fonte: TradingView – 06/out/2023

(11h10) – Confiança do consumidor nos EUA cai para 60,7 pontos em outubroO Índice de Confiança do Consumidor nos Estados Unidos registrou uma queda para 60,7 pontos em outubro, ante 66 pontos registrados no mês anterior, de acordo com leitura previa da Universidade de Michigan, divulgada nesta sexta-feira (13). A expectativa de inflação de 1 ano sobe a 3,8%, já a de 5 anos sobe a 3%.

Este processo legal levou a uma decisão judicial que exige que a União, juntamente com a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), desembolsem uma quantia de R$ 15 mil como compensação. No entanto, ainda há a possibilidade do recurso desse veredito.