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Em 2021, o Governo de São Paulo, através da lei nº 17.372, lançou a iniciativa Bolsa do Povo. Nesse programa, um benefício de até R$ 2.400 é disponibilizado àqueles que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. O objetivo é aliviar as dificuldades financeiras e promover a inclusão social dos cerca de 500 mil beneficiários no estado. O Cartão Bolsa do Povo é a ferramenta utilizada para a transferência desses recursos.

Uma notícia que traz alívio para muitas famílias é o acréscimo de R$ 50 no valor total do benefício, especificamente para as que possuem bebês com menos de sete meses de idade. Este acréscimo contribuirá para as despesas extras que advêm com a chegada de um novo membro na família. Vale ressaltar que este valor adicional é por criança, ou seja, em uma família com duas crianças nessa faixa etária, o valor adicional será de R$ 100.

O valor do PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo vigente no ano em que o pagamento é efetuado, ou seja, o valor a ser repassado em 2024 só será conhecido após o anúncio oficial do governo sobre o salário mínimo para o respectivo ano.

O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Como essa mudança pode impactar o Minha Casa Minha Vida?Tal mudança tem provocado preocupações para especialistas e beneficiários, sobretudo os que participam do programa Minha Casa Minha Vida. A alteração na taxa de correção do FGTS pode influenciar diretamente a capacidade dessas famílias de conquistar moradia digna.

O Programa Bolsa Família, conhecido por auxiliar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social, já tem seu cronograma definido para o mês de outubro. O Governo Federal anunciou que os pagamentos serão concedidos entre os dias 18 e 31 de outubro e seguirão ordem baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Além disso, trouxe uma importante novidade: famílias com bebês de até sete meses receberão um montante adicional de R$50 para cada criança.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SER MEI?Para se tornar um MEI, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a atividade econômica a ser exercida deve ser permitida para o MEI. Além disso, é necessário não ter sócios no negócio que está sendo aberto e não já possuir outra empresa registrada em seu nome. Também é vedado participar de outro negócio, seja como sócio, seja como administrador.

Como ficar por dentro das atualizações sobre o PIS de 2024?É recomendado que todos que se encaixem nos critérios de recebimento do PIS fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pela Caixa Econômica Federal, o banco responsável pelo pagamento do benefício. As atualizações sobre o calendário de pagamentos e os valores envolvidos serão prontamente comunicadas pelos canais oficiais da instituição assim que estiverem disponíveis.

A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.

O que muda com a segunda etapa do Desenrola Brasil?Renegocie suas dívidas com até 96% de desconto pelo Desenrola Brasil!A nova fase do programa agrega a possibilidade de quitar tanto débitos bancários quanto não-bancários. Desta forma, inclui-se contas de utilidades essenciais, como luz e água, além de cobranças referentes à educação e ao setor varejista. Será possível negociar e parcelar os débitos diretamente pela plataforma oficial do Desenrola Brasil, destinada a essas operações.

Quais os requisitos para o saque emergencial?Para se beneficiar deste recurso, é necessário que o cidadão possua saldo disponível em sua conta do FGTS e que não tenha realizado saques pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. É importante também que o trabalhador providencie uma foto do documento de identidade e um comprovante de residência em seu nome, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade pública. A Caixa estabeleceu o prazo de até cinco dias úteis para a liberação do saque.

Procure o CRAS com seus documentos pessoais, comprovante de endereço e de renda, além dos documentos dos integrantes da família que moram na mesma casa;Faça o cadastro no CadÚnico rigorosamente;Aguarde a análise do Ministério da Cidadania e uma nova seleção do programa;Se for aprovado, você receberá um cartão do Bolsa Família pelos Correios ou poderá retirá-lo na agência da Caixa Econômica Federal mais próxima;Saque seu benefício todo mês seguindo o calendário do Bolsa Família.Agora já sabemos: o Bolsa Família é acessível a todos, desde que sigam seus critérios. Portanto, se conhecer pessoas desinformadas, compartilhe essas informações!

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