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• 2024-08-25 00:41:14

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Vale a pena relembrar que o Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como um território insignificante para a ocorrência da “vaca louca”. Nos últimos anos, foram registrados somente apenas casos isolados e atípicos da doença, que foram eliminados.

Os índices futuros dos Estados Unidos operam em queda nesta sexta-feira (10), uma vez que os investidores seguem avaliando as perspectivas para a taxa de juros. Hoje, a agenda conta com mais falas de membros do Federal Reserve, que devem reforçar uma mensagem mais hawkish, e a confiança do consumidor, que antecipará o IPC da próxima semana.

No campo militar, a Rússia encontrou uma Ucrânia resiliente. Volodymir Zelenskyy soube utilizar, de maneira brilhante, a mídia para construir uma rede internacional de solidariedade ao país.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Nesse sentido, o relator do recurso, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cujo acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.

Segundo dados do CME Group, a chance do BC norte-americano elevar os juros em 25 pontos-base ainda são majoritárias em 81,9%, mas menores em relação a uma semana atrás (84,9%). Outro destaque é a probabilidade da taxa no final deste ano. Apesar das apostas favorecerem os juros entre 5% e 5,25%, em 37,5%, as possibilidades para o ano finalizar entre 5,25% e 5,50% subiram de 11,9% para 29,3% entre esta semana e a anterior.

O valor mínimo para investir na marca e se tornar um franqueado é de R$ 148 mil, já o retorno vem no período de 12 a 24 meses. Com um faturamento médio mensal de R$ 180 mil.

Complementar a esses comentários, Justine Greening, ex-secretária de desenvolvimento internacional do Reino Unido, também declarou que há um forte argumento para que uma tradição que remonta à fundação do Banco Mundial e do FMI em 1944 seja quebrada.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.