contrato intermitente tem multa rescisoria

contrato intermitente tem multa rescisoria

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• 2024-09-01 14:58:48

contrato intermitente tem multa rescisoria

Um alerta para os Microempreendedores individuais (MEIs): seu CNPJ pode estar em risco de cancelamento e exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal emitiu notificações para mais de 1,2 milhão desses empreendedores, indicando que 400 mil deles, apenas em setembro de 2023, acumulam dívidas que somam cerca de R$ 2,25 bilhões. No entanto, é importante frisar que existe uma possibilidade para reverter esta situação.

Após o Cadastro Único Digital, estou apto para receber benefícios?No entanto, mesmo com as facilidades do Cadastro Único Digital, após finalizar o processo online, o responsável familiar tem um prazo de 120 dias para comparecer ao posto de atendimento e finalizar o cadastro presencialmente. Portanto, a ida ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ainda é indispensável para a finalização do cadastro e a conquista dos benefícios.

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários do INSS receberão um abono adicional neste mês de novembro. A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Decreto 11.517/2023, que decreta que os aposentados têm direito a esse bônus neste ano.

Os mais de 100 mil usuários do OTS estão conseguindo buscar uma renda diária média de R$ 1.400 em apenas 4 meses começando com R$ 1.000.

O primeiro, destinado à crianças de até seis anos, tem o valor de R$150 e é pago para cada criança da família. Já o segundo benefício, no valor de R$50, é destinado à crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de gestantes e lactantes.

Após manifestar o interesse em incluir-se como família unipessoal no Cadastro Único, serão requisitados alguns documentos pessoais, como comprovante de renda, residência, RG e CPF. Também será necessário assinar uma declaração atestando que mora sozinho, que é tomada como um termo de responsabilidade.

Mas será que todas essas pessoas sabem lidar com este tipo de aplicação – e conhecem bem os outros investimentos que existem no mercado?

Vale destacar que, recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) identificou diversas irregularidades nos cadastros dos beneficiários do programa, resultando no cancelamento de benefícios para cerca de 3 milhões de famílias. Para aprimorar o processo, foi implementada uma integração entre o Cadastro Único e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), tornando a atualização de dados mais precisa e menos burocrática, além de evitando o deslocamento ao CRAS.

O calendário avança velozmente e já estamos nos preparando para as festas de fim de ano assim como costumeiramente acontece todos os anos. Além dos preparativos para as celebrações e reflexões sobre o fechamento de mais um ciclo, os trabalhadores regidos pela CLT e os aposentados do INSS aguardam ansiosamente por um abono extra conhecido como 13º salário. Entretanto, algumas dúvidas pairam o ar quanto ao pagamento deste benefício, principalmente para os beneficiários do INSS.

O que fazer se você cair no golpe?Se, infelizmente, você acabar caindo no golpe do Urubu do Pix, a primeira ação que deve ser feita é procurar a polícia para registrar um boletim de ocorrência. Em seguida, você pode tentar reaver o dinheiro por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta do Banco Central criada para auxiliar vítimas de fraudes relacionadas ao Pix. É importante lembrar que o pedido de devolução deve ser registrado no banco em até 80 dias após a data em que o Pix foi realizado.

As funcionalidades aqui apresentadas podem ser acessadas através do aplicativo do banco. O Nubank – disponível tanto para Android quanto para iOS – permite que seus usuários aumentem o limite do cartão de crédito e realizem todas as transações financeiras possíveis na instituição diretamente do smartphone.

Por que o Kit RONI é relevante?Além de ser um dispositivo de melhoria para uso de armas de fogo, o Kit RONI da Taurus é um PCE (Produto Controlado pelo Exército) – isso significa que o usuário precisa de autorização do Exército para obter o produto. Essa medida assegura que o equipamento será usado responsável e legalmente.

É claro que retornos passados não garantem lucros futuros, mas boa parte do mercado está otimista sobre novas disparadas do papel. Dê uma olhada em alguns dos bancos e corretoras que recomendam investir na ação:

Quais são os critérios de elegibilidade para o programa?Para ser elegível ao Desenrola Brasil, você deve: