como fazer uma pessoa que te roubou devolver seu dinheiro

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• 2024-08-16 02:22:08

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Na Câmara está parada a PEC 45, que também propõe uma reforma tributária mais ampla sobre o consumo, mas menos ambiciosa que o texto do Senado. A proposta inicial do Executivo, em contrapartida, é de unificação apenas de PIS e Cofins num único tributo federal, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estruturada como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Na audiência, Guedes rechaçou a possibilidade de se chegar a um entendimento para uma reforma ampla de uma só vez. “Acho impossível fazer reforma tributária de uma só vez, impossível. A PEC pode ser até uma orientadora do processo por etapas. E aí sai dever de casa para todo lado. Vamos aprovar o IVA federal, os municípios seguem mais um tempo com o ISS deles”, afirmou.

Carrero foi acompanhado por seis outros ministros. Apenas Raimundo Cedraz pediu vistas, o que impediu o encerramento da votação. Mas, apesar de o ministro ter pedido dois meses para a análise, os demais votaram por conceder apenas uma semana, e o tema deve ser concluído na próxima semana.

O epicentro da venda generalizada foi o setor de tecnologia, popular entre os investidores estrangeiros que agora temem não poder quantificar o risco regulatório e estão vendendo em massa.

“O mercado encontra-se plenamente abastecido e sem qualquer excepcionalidade que justifique tal iniciativa”, afirma em nota.

Em audiência no Senado sobre a reforma da tributação sobre o consumo, que está estacionada no Congresso após o envio da proposta do Executivo no ano passado, Tostes pontuou que as mudanças no IPI buscariam equalizar e padronizar alíquotas, criando alíquotas diferenciadas apenas para alguns produtos e alíquota modal para todos os demais. Numa segunda etapa o IPI seria extinto, com criação de um imposto seletivo.

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Ao participar de audiência sobre a reforma proposta na PEC 110, que tramita no Senado, Guedes disse que teve que se afastar do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Sem Partido-RJ), porque ele queria 400 bilhões de reais para um fundo para que houvesse acordo para a reforma seguir adiante.

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“O único tema que eu tratei mais cedo com o vice-governador Rodrigo Garcia é como estava a questão da Sabesp, que eu acho que é uma coisa simbólica e precisa organizar”, comentou.

“Com a nova ferramenta, o Banco Central aperfeiçoa a gestão da liquidez bancária e se equipara a outros importantes bancos centrais do mundo que já atuam com o instrumento”, disse o BC em nota.