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• 2024-08-15 10:58:16

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O projeto não fixa uma alíquota para o ICMS, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol dos setores “essenciais”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) definir que alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho.

Durante os debates, o autor do projeto, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse que a proposta é a melhor resposta que o Congresso poderia dar nisso, votando leis para reduzir o impacto inflacionário.

A proposta de autoria do conselheiro Francisco Petros foi encaminhada ao presidente da estatal e aos ministros das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, conforme informou mais cedo o jornal Valor Econômico.

Em média, o valor do benefício pago em maio foi de R$ 409. De acordo com o Ministério da Cidadania, ao todo foram distribuídos R$ 7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias. O número foi um pouco maior do que o pago em abril, quando 18,06 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, totalizando recursos de R$ 7,4 bilhões.

Maiores altas: Eletrobras ON (ELET3) +3,37%, CPFL Energia (CPFE3) +3,15%, Eletrobras PNB N1 (ELET6) +2,36%. WEG (WEGE3) +1,81% e Totvs (TOTS3) +1,30%

Questionado sobre a menor capacidade logística frente aos concorrentes locais, o presidente da Amazon no Brasil, Daniel Mazini, disse que está “sempre insatisfeito” e que a empresa no país se compara com a própria operação em outros mercados, e não com os concorrentes. Além disso, ele destacou a expansão da companhia no país nos últimos anos.

No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.

“Somente no WSF haverá mais de 10 food trucks da região, além da Stannis que estará no local com uma infraestrutura de cozinha para suprir a demanda”, comentou o CEO da Stannis, Denis Torizani.

Segundo comunicado do órgão, o avião da Embraer foi escolhido por apresentar vantagens operacionais e técnicas em relação à aeronave C-130J da Lockheed Martin, outro modelo usado com frequência por forças militares de diversos países.

-NIS final 3 – 21/06