trabalho intermitente diarista

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• 2024-07-21 10:34:16

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No domingo (18), o ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu autorizar a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, liberando o pagamento por meio de crédito extraordinário. Com isso, a aprovação da PEC da Transição pode não ser um problema para o governo eleito.

A companhia estava em recuperação judicial desde 2016, após acumular dívidas com 55 mil credores na ordem de R$ 65 bilhões. Desde então, a companhia conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial, que foi modificado logo após, incluindo vendas de ativos, prorrogação dos prazos e descontos nos pagamentos a credores.

No poder Judiciário – de manter o Bolsa Família fora do teto de gastos em 2023 e a inconstitucionalidade do orçamento secreto – tiraram parte do poder de barganha do Legislativo. Mesmo assim, o governo eleito seguiu as negociações para a aprovação da PEC.

De acordo com o Juiz Fernando Viana, a Oi assumiu todos as obrigações relacionais ao processo de recuperação judicial. A publicação dessa decisão será feita em 20 dias, comunicando à Anatel e ao Ministério Público.

A companhia estava em recuperação judicial desde 2016, após acumular dívidas com 55 mil credores na ordem de R$ 65 bilhões. Desde então, a companhia conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial, que foi modificado logo após, incluindo vendas de ativos, prorrogação dos prazos e descontos nos pagamentos a credores.

Às 11h15, o principal índice a bolsa brasileira opera em leve alta de 0,07%, cotado a 106.940 pontos.

No entanto, o 13º salário sofreu algumas mudanças ao longo dos anos. Em 1965, a Lei 4.749 determinou o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga em dezembro e outra paga entre fevereiro e novembro. Já em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas.

Por fim, o analista ainda afirmou que apesar das altas do ativo, devido às notícias envolvendo a companhia aérea nesta semana, não mudou a tendência de baixa do ativo, segue a mesma.

Lula ainda afirmou que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.

Além disso, a Petrobras (PETR4; PETR3) informou na noite de segunda-feira (19) que, observada a governança interna aplicável, foi aprovado o encerramento do processo competitivo, que estava na fase vinculante, para venda da totalidade de suas ações na subsidiária integral Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA).