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• 2024-09-16 05:34:26

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Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e definiu a uniformidade da alíquota do insumo, destacando uma série de medidas que devem ser observadas pelos Estados e pela Petrobras.

O presidente Jair Bolsonaro não estava sozinho contra a proposta, pois mais de um ministério recomendou o veto à mudança. Há alguns motivos para o veto, e dentre as justificativas, há entendimento no governo de que o retorno às bagagens gratuitas prejudica a concorrência e inibe a entrada de novas empresas no setor.

Os beneficiários têm até o dia 15 de dezembro para sacar o valor. A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site ou ainda presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

Deputados rejeitaram um único destaque da bancada do PT que pretendia corrigir as eventuais perdas dos entes regionais pela inflação oficial, o IPCA.

Das 374 lojas do BIG adquiridas, número que já exclui aquelas que serão vendidas por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), 122 serão convertidas em outras bandeiras ou formatos – o Carrefour fala em 124 conversões, já que duas lojas BIG a serem transformadas em Sam’s Club vão virar hipermercado e clube.

Com as obras expostas pelo mundo, um painel de 60 metros quadrados está sendo pintado pelos artistas desde o início do mês e será finalizado no festival.

Os pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos caíram menos do que o esperado na semana até 11 de junho, para 229 mil, ante o número revisado de 232 mil para a semana anterior, informou o Departamento do Trabalho do país nesta quinta-feira.

Os beneficiários do programa social Auxílio Brasil com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 irão receber as parcelas de junho a partir desta sexta-feira (17). O calendário segue de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) e os valores serão distribuídos até o final do mês.

Aqui no Brasil, a produção industrial apresentou um crescimento no mês passado, com o índice de evolução passando de 46,5 pontos em abril para 53,6 pontos em maio, conforme mostrou a Sondagem Industrial realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na reunião, os conselheiros da petroleira avaliaram ainda que a definição de preços é de competência da diretoria da empresa, e não do conselho da companhia, segundo já previsto no estatuto da Petrobras, de acordo com as mesmas fontes.

Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta aprovada pelo Congresso no fim do último mês, que tinha como objetivo proibir a cobrança para despachar bagagens tanto de voos nacionais, como de internacionais.

Parecer preliminar apresentado pelo senador previa instrumento de compensação aos 5 Estados da Federação que não se encontram endividados com a União, segundo o qual a compensação se dará, a partir de 2023, por meio de recursos da Exploração de Recursos Minerais que cabem à União.