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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Tintas MC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNos últimos anos, o mercado de franquias no Brasil tem se tornado cada vez mais atrativo. A Associação Brasileira de Franchising (ABF), divulgou dados recentes em que apontam um crescimento do setor de 14,3% em 2022, gerando um faturamento de R$ 211 bilhões. Em 2022, o mercado de franquias em número de unidades, cresceu 7,8%, totalizando mais de 184,3 mil unidades.
“A revisão do arcabouço fiscal diminui a visibilidade sobre as contas públicas para os próximos anos e introduz prêmios nos preços de ativos e impacta as expectativas de inflação”, mostrou a ata
Quando investe neste produto, a pessoa se compromete a depositar um determinado montante financeiro por um prazo específico. Os vencimentos variam muito, desde papéis de curtíssimo prazo, como 28 ou 30 dias, até alguns anos – dependendo da necessidade da instituição emissora do CD. Quanto maior o prazo, maior costuma ser a remuneração oferecida aos investidores.
As armas não-militares utilizadas pelo Ocidente têm falhado substancialmente. As sanções – que pretendiam fazer a Rússia voltar à Idade da Pedra na economia não têm funcionado. De fato, têm evidenciado que sanções somente funcionam quando aplicadas a países pequenos e por um curto prazo de tempo. Além disso, sem o devido planejamento quanto ao encerramento das sanções todos ficam em dúvida quanto à viabilidade política dos novos ocupantes do poder no território sancionado. As restrições monetárias, impostas pelos Estados Unidos em razão do poder do dólar e dos mecanismos de comunicação financeira – SWIFT – têm sido menos eficazes que no passado. E o Sul Global tem uma opinião menos solidária à Ucrânia, ao entender que este conflito é europeu em sua natureza e que os Estados Unidos pretendem mais consolidar sua posição como potência global do que, de fato, buscar a paz no conflito.
As palavras do norte-americano Franklin Delano Roosevelt na Segunda Guerra Mundial ainda ecoam pelos ventos da história: “Eu vi guerra. Eu vi a guerra na terra e no mar. Eu vi sangue escorrendo dos feridos. Eu vi homens tossindo seus pulmões gaseados. Eu vi os mortos na lama. Eu vi cidades destruídas. Vi 200 homens exaustos e coxeando saírem da linha — os sobreviventes de um regimento de 1.000 homens que avançou 48 horas antes. Já vi crianças morrendo de fome. Tenho visto a agonia de mães e esposas. Eu odeio a guerra.”
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A doença é considerada degenerativa ao sistema nervoso do boi, alterando o seu comportamento, ficando agressivo, por isso o nome foi de “vaca louca”.
Bolsa de ValoresA Bolsa de Valores brasileira, B3, não funcionará nos dias 20 e 21 de fevereiro. A Bolsa informou que retomará os serviços na Quarta-Feira de Cinzas, quando o pregão regular abrirá às 13h (horário de Brasília).
Com isso, o dólar sobe nesta quarta, ajustando-se ao movimento de Nova York ontem. No início da tarde, a moeda norte-americana valoriza 0,80% ante o real, para R$ 5,202.
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