trabalho regime intermitente
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O julgamento será retomado em plenário, mas haverá sustentações orais antes da votação propriamente dita.
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“A resolução aprovada consolida em norma única, sem alteração de mérito, os dispositivos não obsoletos das resoluções CMN 3.751/2009 e 4.826/2020, revogando de forma expressa essas normas e a Resolução CMN 4.585/2017, cujos efeitos já se exauriram no tempo”, disse a pasta.
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O parecer é direcionado para os fiscais da Anatel, mas também pode subsidiar ações de outros órgãos, como o do Ministério Público Federal.
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Torres de energia perto de Marabá, no Pará | Foto: REUTERS/Paulo SantosO consumo de energia elétrica na primeira quinzena de agosto avançou 1% em relação ao mesmo período de 2020, para 60.689 megawatts médios, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta quinta-feira.
De acordo com a empresa, 28,4 milhões de dólares foram pagos nesta quarta e 161,1 milhões de dólares serão pagos no fechamento da operação, que está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“Evidentemente IFI é ferramenta de militância, possivelmente está ligada a governos passados”, afirmou ele sobre a instituição, que é vinculada ao Senado.
A meta, segundo a Ream Participações, do Grupo Atem, é que o crescimento de oferta “ocorra de forma eficiente do ponto de vista logístico e sob condições comerciais isonômicas, sempre visando a otimização do mercado de combustíveis e o melhor interesse daqueles que atuam neste mercado”.
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