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• 2024-09-18 02:28:38

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As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

“O único tema que eu tratei mais cedo com o vice-governador Rodrigo Garcia é como estava a questão da Sabesp, que eu acho que é uma coisa simbólica e precisa organizar”, comentou.

Olhando para frente, a tendência é de que a abertura do mercado ao trabalho das startups se consolide, diz Barrence. “Acredito que as startups terão um papel de protagonistas no processo de retomada da economia, com capacidade de adaptação e velocidade para crescer.”

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

No acumulado deste mês (15 dias úteis), o maior produtor e exportador da oleaginosa já embarcou 4,99 milhões de toneladas do grão, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Em agosto de 2020, o total de exportações de soja ficou em 5,8 milhões.

Para Canado, a investida “vai na direção completamente errada”. Ela argumentou que o fato de as pequenas empresas no Brasil serem as maiores geradoras de postos de trabalho acaba muitas vezes interditando um debate necessário, já que não existe evidência empírica sustentando haver qualquer ganho para o país com os donos desses negócios permanecendo livres de qualquer taxação sobre o lucro.

“Depois de mais de um ano, o governo tomou a atitude que eu acho correta em relação àquele inquérito que é conduzido pelo Alexandre de Moraes, procurando colocar em termos jurídicos a questão do regulamento interno do STF, que serviu de base para a abertura do inquérito. Agora que se tome uma decisão se aquilo realmente é válido, se foi recepcionado pela Constituição de 1988. Essa é a maneira correta de você reagir usando a lei”, declarou o vice em sinal de aprovação da atitude.

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As emendas de relator estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado peloEstadão. Essas verbas foram incluídas no Orçamento nos dois últimos anos e aumentaram a quantidade de recursos com a digital dos parlamentares. O governo do presidente Jair Bolsonaro usou a distribuição para negociar apoio político no Congresso, reforçando uma velha prática conhecida como “toma lá, dá cá” na liberação de recursos em troca de votos no Legislativo.

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