lei 13467/2017 comentada

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• 2024-09-27 17:18:27

lei 13467/2017 comentada

O analista afirmou que a questão eleitoral é o principal elemento de 2022, que traz um cenário de incertezas. Nesse sentido, Samad destacou que na sua visão, os problemas do ano estão sendo antecipados. “Como se a eleição tivesse acontecendo no começo do ano, e não em outubro”.

* Atualizada às 13h04

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O resultado levou o Índice de Preços ao Produtor (IPP) a acumular nos 12 meses até novembro avanço de 28,86%, quinto mês seguido em desaceleração e o menor valor desde fevereiro de 2021 (28,50%).

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De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava em queda de 0,21%, cotado a 103.702,74 pontos às 13h30.

Os Estados Unidos criaram 807 mil empregos no últimos mês de 2021 no setor privado, conforme mostrou o Relatório de Emprego ADP nesta quarta-feira (5). O resultado é bem acima do esperado, que era de aproximadamente 400 mil.

“Com a adesão aos compromissos do CEBDS, a Petrobras reforça a relevância que os temas água e biodiversidade apresentam para a companhia, em alinhamento com outras grandes empresas”, destaca o gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Joelson Mendes.

Na nota, a pasta ressalta que restou sancionada a parte do projeto que muda a sistemática de cobrança de PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.

Os contratos futuros de produtos agrícolas tiveram negociações voláteis no início de 2022, com os mercados de oleaginosas agitados pela seca na América do Sul e inundações na Malásia.

A Anec também projeta bons embarques de milho e farelo de soja em janeiro, segundo dados apurados com base na programação de navios e repassados à Reuters.

Eletrobras (ELET3;ELET6)

Além disso, o documento divulgado pelo Fed destacou ainda que a maioria dos membros do comitê acredita que as dificuldades na cadeia global de suprimentos se estenderão por ao menos mais um ano. A ata ressaltou também que o surgimento da variante ômicron fez com que o cenário econômico se tornasse mais incerto.