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• 2024-09-17 20:11:26

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Senado ressuscita proposta de reforma que une tributos estaduais e municipais O relator da proposta de um novo marco legal de ferrovias no Senado sinalizou nesta terça-feira que não deve protestar caso o governo federal edite uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto. A possibilidade de o Executivo publicar a MP foi defendida novamente pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Para reconquistar espaço para mais gastos, o governo encaminhou aos parlamentares a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento.

A saída pelo canal financeiro neste ano até 13 de agosto foi de US$ 1,382 bilhão. O resultado é fruto de aportes no valor de US$ 323,140 bilhões e de envios no total de US$ 321,758 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

Quando a diminuição nos prazos de validade foi anunciada pela Arábia Saudita, em meados de maio, a BRF afirmou que a regra poderia afetar as vendas da empresa.

15:00 – Atas da Reuniao do FOMC

Durante sessão de perguntas e respostas com professores e estudantes nesta terça-feira, o dirigente disse que a crise sanitária ainda lança uma “sombra sobre a produtividade” e os EUA não podem “declarar vitória” neste assunto.

Biden quer acelerar este processo de estudos, pois grupos de risco com pessoas com mais de 65 anos e pacientes com imunidade comprometida podem precisar da dose de reforço já em setembro.

Além disso, afirmam que: “Com a Dexco e a promessa de Viver Ambientes, a Companhia também dá um passo importante na aproximação com seus clientes e consumidores”.

O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.

Quanto ao modo de comercialização, ele lembrou que a companhia vende açúcar convencional no mercado interno e exporta o orgânico, portanto a companhia não tem necessidade de fazer “washouts” (cancelamentos de contratos já fixados para exportação de açúcar) quando o etanol é mais lucrativo.

Além da votação do IR, Tostes defendeu que o projeto de lei que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fusão do PIS e da Cofins, seja votado brevemente. Para ele, a reforma da tributação deveria começar por bens e serviços.

“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.

O mês de julho deste ano foi de baixa em comparação com o mesmo período em 2020. Segundo a ANP, a produção de petróleo no mês passado foi de 2,23 milhões de barris de petróleo por dia (barris/dia), representando uma queda de 2,9%. Em compensação, a produção de gás da estatal aumentou 0,4% na comparação anual, batendo 100,3 milhões de metros cúbicos por dia (m3/día).