Ideias para trabalhos escolares

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• 2024-09-08 16:25:28

Ideias para trabalhos escolares

“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

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O executivo tambémdestacou que os volumes a serem ofertados cresceram e por isso poderão gerar mais interesse.

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Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesUnidade de mistura de minério de ferro em porto na China21092018REUTERS/Muyu XuOs contratos futuros do minério de ferro na China atingiram o nível mais baixo em nove meses nesta quarta-feira, com a queda na produção de aço da maior produtora aumentando as preocupações em torno da demanda pela matéria-prima.

O parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propõe que o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) seja retomado em 2022, por dois anos. A expectativa de que a benesse seja reativada anima o setor privado. A renovação ainda poderá, no entanto, esbarrar no Ministério da Economia.

No início da sessão da CCJ, cinco deputados apresentaram um requerimento para retirada de pauta, mas ele foi rejeitado por 33 votos a 23.

“As perdas mensais de receitas, por exemplo, recuaram pelo quarto mês consecutivo e tendem a se reduzir na medida em que as barreiras à circulação de turistas forem relaxadas”, escreveu Fabio Bentes, responsável pelo estudo da Confederação.