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Segundo a elétrica estatal, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou o montante de 62,5 bilhões de reais como valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica para as 22 usinas da Eletrobras, em condição precedente para a capitalização da empresa.
O deputado Darci de Matos defendeu a votação rápida da matéria, e o próprio conteúdo da proposta. Segundo ele, mesmo que a negociação entre os Poderes dê certo, o governo vai manter a PEC. “Está se propondo parcelar os precatórios por uma necessidade premente do Brasil, visto que nós poderemos comprometer as políticas públicas”, alertou.
O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.
Ibovespa fecha em queda com Vale e Petrobras em baixaNão tem previsão de reajuste a servidores no PLOA 2022, afirma FunchalO anúncio vem em decorrência da crise hídrica que o país passa, com a pior estiagem dos últimos 91 anos, que tem reduzido a geração de energia das usinas hidrelétricas para os piores níveis da história e obrigado o governo a fazer campanhas para redução do consumo.
“Tem sido um espaço tão interessante para aprender, e estou muito feliz por finalmente participar da minha primeira coleção NFT”, disse Biles.
O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.
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O preço do litro da gasolina no País subiu 2,02% em agosto na comparação com julho, chegando a um valor médio no País de R$ 6,157. Após um ano e três meses de altas consecutivas, o valor do combustível acumula aumento de 53,54% desde maio do ano passado, dois meses após o começo da pandemia, quando o preço médio era de R$ 4,01.
O dólar comercial registra leve queda de 0,03%, cotado a R$ 5,194.
Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoNo centro de polêmica com Febraban, nota pedindo pacificação política será adiada, diz Fiesp
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