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• 2024-09-16 02:40:43

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“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

O Google afirmou em um comunicadoque pretende apelar da decisão, dizendoque ela ignora os benefícios oferecidos pela compatibilidadedoAndroid com outros programas e prejudica vantagens das quais os consumidores aproveitam.

No seu discurso, Barroso valorizou a democracia como o sistema de governo mais bem-sucedido no mundo, superando durante o século XX o comunismo, o fascismo, o nazismo e o fundamentalismo religioso.

Dados do IBC-Br, produção industrial nos EUA e o que move esta quarta-feiraAções da China caem após dados fracos e salto em casos de coronavírus

O presidente do Supremo ressalvouque, mesmo diante da possibilidade de uma mediação para se evitar a judicialização do assunto, o plenário do Supremo terá de validar a solução proposta.

Na comparação anual, a nova estimativa representa alta de 9,7%, acrescentou a pasta em comunicado.

Veja mais:

O parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propõe que o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) seja retomado em 2022, por dois anos. A expectativa de que a benesse seja reativada anima o setor privado. A renovação ainda poderá, no entanto, esbarrar no Ministério da Economia.

Além do abatimento da dívida, a companhia falou que retomou as atividades da sua controlada Sama, que atua no mercado de produção de amianto crisotila. Segundo a empresa, o STJ suspendeu a decisão de paralisar as operações da mineradora na cidade de Minaçu (GO). Com essa suspensão, a Eternit pode voltar às atividades da Sama que estavam interrompidas desde o dia 20 de agosto, devido a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na comparação anual, a nova estimativa representa alta de 9,7%, acrescentou a pasta em comunicado.

Já para a política externa se volta para a inflação nos Estados Unidos. Com uma índice maior, o mercado atenta-se se terá algum anúncio por parte do banco central dos EUA da redução gradual dos estímulos econômicos. Vale lembrar que com essa inflação, as chances de isso acontecer se reforçaram.

As ações da companhia registram a maior alta do Ibovespa no pregão de hoje, com avanço de 7,31% (R$ 65,07). Várias casas de análise avaliam que o movimento é positivo, lembrando que o papel está descontado em relação ao da mineradora.