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Diante da decisão, o pedido de anulação da sentença segue em discussão. No entanto, a Paper Excellence pode dar sequência ao pré-pagamento de dívidas da Eldorado e, assim, consumar a aquisição prevista no contrato celebrado no ano de 2017.
O TCU entendeu, porém, que o Ministério e a SPA não têm o planejamento sobre quem deve construir a pera.
O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:
CNI: confiança do empresário industrial sobe em julhoMercado: Petróleo, inflação nos EUA e o que move esta terçaEm relação a maio de 2020, houve alta de 23%. No quinto mês do ano passado, o setor sofria os impactos da fase inicial da pandemia. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam avanço de 21,9% frente a maio de 2020.
CNI: confiança do empresário industrial sobe em julhoMercado: Petróleo, inflação nos EUA e o que move esta terçaEm relação a maio de 2020, houve alta de 23%. No quinto mês do ano passado, o setor sofria os impactos da fase inicial da pandemia. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam avanço de 21,9% frente a maio de 2020.
Os dividendos recebidos de fundos de investimentos imobiliários (FIIs) continuarão com rendimentos isentos de imposto de renda, segundo tuíte do relator do projeto que altera o Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilCongressistas da bancada ruralista demonstraram insatisfação com o relatório da reforma tributária, enviado pelo relator Celso Sabino (PSDB-PA) na terça-feira (13). Os representantes estão preocupados com possíveis aumento de impostos na proposta enviada pela equipe de Paulo Guedes.
“O delineamento de um estudo controlado por placebo ainda é considerado metodologicamente adequado para avaliar a segurança e eficácia da vacina, considerando também que ainda há uma grande parcela da população não vacinada, desde que se leve em conta a possibilidade de acesso dos voluntários às vacinas, explicou a Anvisa em nota.
Os casos de “supersalários” Brasil afora são muitos. É um tema recorrente nos âmbitos estadual e federal do Poder Judiciário. Em 24 Estados, juízes recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4,7 mil – o montante supera o dobro da renda média do brasileiro.
“Com gestão independente e renovada, posição inicial de caixa líquido de 650 milhões de reais, total autonomia e foco no efervescente segmento de tecnologias B2B para o mercado financeiro, a TFS pretende ser a principal opção de tecnologia B2B para o setor financeiro”, afirmaram as companhias.
O Ibovespa Futuro opera esta terça-feira (13) com perdas, após a forte alta da véspera, acompanhando os índices futuros americanos, após a inflação ao consumidor no país registrar alta acima do esperado. Além disso, os investidores ficam de olho no início da temporada de balanços do segundo trimestre em Wall Street, com os números dos bancos.
Os custos unitários com combustível (CASK comb.) deverão aumentar aproximadamente 54% na comparação trimestral, principalmente devido ao aumento no preço médio do QAV em 82%, parcialmente compensado pela maior eficiência no consumo de combustível das aeronaves MAX e pela apreciação do Real vs. Dólar americano.
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