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• 2024-07-11 10:51:21

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De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

Aldo Gonçalves afirmou que, nos últimos anos, “o comércio passou a apostar na Páscoa como um novo filão de vendas, oferecendo outros produtos além de chocolates, atraindo a atenção não apenas das crianças, mas também dos adultos, dos casais e dos namorados”. (Agência Brasil)

Já ao vender as cotas de fundos de ação, o investidor — independentemente do valor aplicado — tem que pagar 15% de IR.

(Com informações de Estadão Conteúdo)

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE.

(Estadão Conteúdo)

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

Bentes destacou que a queda de 2,2%, prevista para a Páscoa de 2021, não pode ser analisada isoladamente. Ela tem que ser contextualizada, levando em consideração o estrago provocado pela crise do ano passado nessa data comemorativa, em decorrência da pandemia de covid-19. “Então, uma queda de 2,2% em cima de uma queda de 28%, a gente está falando de retração de 30% em relação ao que o varejo vendia em 2019”, observou.

O Citibank entrou com um processo em agosto buscando o retorno de seus fundos, mas ainda não recebeu US$ 500 milhões de 10 empresas de consultoria de investimentos.

A produção industrial caiu 0,7% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, divulgou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2020, a produção subiu 0,4%. A indústria acumula alta de 1,3% no ano de 2021. Em 12 meses, a produção acumula queda de 4,2%, de acordo com o IBGE.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)