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No que diz respeito às regras processuais, a reforma constitucional estabelece que a proposta de texto da nova Constituição pelo Conselho Constitucional deve ser aprovada no prazo de cinco meses a contar da sua instalação. Da mesma forma, fica estabelecido que os membros da Comissão de Especialistas estarão com o Conselho Constitucional uma vez instalado, e terão direito à palavra em todas as instâncias de discussão. O Conselho Constitucional pode aprovar, com modificações, ou incorporar outras normas ao anteprojeto da nova Constituição pelo quórum de 3/5 dos seus membros em exercício.

“Uma das teses que têm ganhado força no mercado é que a Ambev fez o crédito desses impostos de maneira indevida, então a nota fiscal de entrada dela foi inflacionada justificando este preço como imposto pago e fez o crédito deste imposto na conta gráfica da empresa”, finalizou.

Talvez seja no cenário internacional que Lula poderia construir um legado de maior valor pessoal e com impacto positivo para o Brasil. Afinal, seu antecessor, Jair Bolsonaro, adotou – por ignorância e má assessoria – uma postura conflitiva com o mundo, o que lhe prejudicou substancialmente na construção de uma imagem positiva. É hora de reverter esta imagem e o governo atual, em razão de sua capilaridade, pode ter uma presença internacional muito maior. Não é, no entanto, na área ambiental que a liderança brasileira alterará a agenda internacional. Afinal, já se esclareceu que a Amazônia não é o pulmão do mundo e considerando os resultados dos governos anteriores do próprio Partido dos Trabalhadores tampouco se deve acreditar que haverá uma alteração que surpreenda o mundo.

O Fundo Verde, liderado pelo gestor Luis Stuhlberger, informou que teve perdas de 14bps (base points) com debêntures da Americanas após o escândalo financeiro que abalou a empresa no mês passado.

A resposta do presidente brasileiro, após reunião com o uruguaio, foi de que o Tratado de Livre Comércio buscado por Lacalle Pou com a China deveria ser feito pelo Bloco. Em síntese, vai investir no Mercosul, mesmo que ao custo de ceder às demandas do Uruguai sem estar definido ainda se estas demandas podem sacrificar os interesses do Brasil. A imagem que fica é de que o processo de integração será retomado, mesmo que ele seja custoso para os brasileiros e traga ao Brasil apenas perdas e um dos casos que pode apontar nesta direção é a criação de uma “moeda comum”, apesar de não ser uma moeda real mas uma referência para trocas entre os signatários sulamericanos.

Os direitos às liberdades de expressão, manifestação e de associação política constituem um histórico do processo de avanço das democracias ocidentais. Retirá-los ou reduzi-los é uma afronta à luta histórica travada por séculos para exercê-los. No entanto, a responsabilidade por atos de vandalismo, particularmente ao patrimônio público – resultante dos tributos de toda uma coletividade – devem ser punidos severamente, como crimes ao patrimônio e como delito grave. 

Portanto, o banco de imagens afirma que suas fotos são particularmente valiosas para o treinamento de inteligência artificial por causa da qualidade das imagens, variedade de assuntos e metadados detalhados.

Nesse sentido, a ação aberta no tribunal federal de Delaware, segue um caso separado da Getty contra a Stability no Reino Unido. E uma outra ação coletiva apresentada por artistas na Califórnia contra a companhia e outras empresas de inteligência artificial generativa. Getty e Stability não comentaram o assunto.

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C6 Banco Digital. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última segunda-feira (6), o banco digital C6 demitiu cerca de 500 funcionários do seu quadro de colaboradores, segundo o site layoffsbrasil. Agora, o C6 faz parte das companhias que estão revisando planos para enfrentar um cenário econômico mais adverso, com juros altos.

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