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• ojvpqeA80h
• 2024-10-03 03:27:46

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A fiscalização ainda chamou a atenção para o andamento do projeto de lei que cria o Novo Fungetur, aprovado pela Câmara e pendente de votação no Senado. Como mostrou o Estadão, o PL prevê que o recurso de caráter extraordinário seja considerado de natureza ordinária. Se a verba ficar ociosa no caixa de bancos públicos, responsáveis por emprestá-la a empresas da área, não precisará mais ser devolvida ao governo federal. Segundo a auditoria, eventuais medidas alinhadas pelo TCU podem se tornar “inócuas” caso o PL passe a ter “força de lei”.

O ministro apontou ainda investimentos importantes recebidos pelo Brasil na área de petróleo e gás, como no leilão do pré-sal realizado nesta sexta-feira que arrecadou mais de 11 bilhões de reais, e disse não ter dúvidas de que o Congresso “é sensível a isso”.

Ainda no campo corporativo, aB3 (B3SA3)informou após o fechamento de ontem que recebeu uma multa de R$ 500 milhões aplicada pelaReceita Federalreferente ao Imposto de Renda devido sobre ganho de capital apurado por acionistas estrangeiros da Cetip, comprada em 2017. Em comunicado, a B3 reafirmou a posição de seus consultores tributários externos, “de que inexiste ganho de capital tributável em operações de incorporação de ações e apresentará impugnação ao referido auto de infração dentro do prazo regulamentar”.

A auditoria recomendou a abertura de uma investigação sobre irregularidades no uso da verba por parte de agentes do ministério. E fez uma alerta sobre um projeto de lei que tramita no Senado e, se aprovado, pode normalizar situações tidas, hoje, como irregulares pela fiscalização.

Procurados, BNDES e JBS não comentaram o assunto imediatamente.

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira as partes pendentes da PEC dos Precatórios, editada na intenção de abrir espaço fiscal de mais de 100 bilhões de reais e permitir o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil.

Setor de Tecnologia amargou quedas na semana

Ele voltou a dizer, no entanto, que a percepção do mercado sobre o fiscal pesou na decisão do BC de intensificar o ciclo de aperto monetário.

APetrobrasobteve a operação em consórcio dos dois blocos ofertados em leilão dos excedentes da cessão onerosa nesta sexta-feira, após ter recorrido ao seu direito de preferência garantido por lei para integrar grupo que venceu a disputa pelo maior ativo: Sépia.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,15%, a 17.812,59 pontos.

“Se todos tiverem esses aumentos, é uma desonra com as futuras gerações. A inflação vai voltar, vamos mergulhar no passado, vamos nos endividar em bola de neve de novo, os juros vão continuar altos, a inflação terá alta permanente e o Brasil vai mergulhar em um passado conhecido tenebroso”, disse.