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• mosuiGlIa2
• 2024-09-05 10:24:59

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Os índices futuros dos Estados Unidos operam em leve queda nesta quarta-feira (30), uma vez que os investidores ficam em compasso de espera para os dados do Produto Interno Bruto (PIB). O consenso aponta para crescimento de 2,4% no segundo trimestre de 2023 em relação ao trimestre anterior.

Tivemos uma movimentação interessante na região de máximas de 2022.

O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

Os principais recuos nas receitas foram registrados na arrecadação de alguns tributos, como imposto de renda, e no pagamento de dividendos das estatais. A Petrobras distribuiu dividendos (parcela dos lucros destinada aos acionistas) em julho do ano passado. Neste ano, a distribuição ocorreu em agosto.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

E, como a física nos ensina, a toda ação corresponde uma reação.

Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.

(13h46) – Investidor estrangeiro saca R$ 633 milhões na B3 em 8 de setembroOs investidores estrangeiros sacaram R$ 633,1 milhões em recursos no segmento secundário da B3 no dia 8 de setembro. Com isso, o fluxo de recursos estrangeiro acumulou superávit de R$ 37,5 milhões no mês, enquanto o saldo de 2023 segue positivo em R$ 10,95 bilhões. No mesmo dia, quando o Ibovespa registrou queda de 0,58%, o investidor institucional aportou R$ 321,6 milhões, enquanto o individual entrou com R$ 222,4 milhões.

A saída repentina do então CEO Wilson Ferreira, bem como parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) com relação ao poder de voto do governo deixaram os investidores receosos.

A população ocupada atingiu 99,3 milhões, crescimento de 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,7% (mais 669 mil pessoas) no ano.

Apesar das incertezas que o momento impõe, é preciso clareza quanto aos processos de alfabetização. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que leva em consideração o contexto e orienta as estratégias de aprendizado, sugere que devemos unir os melhores elementos dos métodos disponíveis, incluindo o denominado “método tradicional”. No entanto, é imperativo transcender o ensino mecânico e buscar conexões entre letras e sons dentro de contextos significativos.

(10h00) – Índices futuros nos EUA caem minutos antes da abertura das bolsasS&P 500: -0,25%Dow Jones: -0,14%Nasdaq: -0,31%

Por volta das 10h35, o principal índice da bolsa brasileira opera em leve alta de 0,04%, cotado a 118.447 pontos.

03h00 – Alemanha: Índice de Preços ao Consumidor (Agosto)07h00 – Zona do Euro: Projeções Econômicas14h00 – EUA: Contagem de Sondas Baker Hughes22h30 – China: Índice de Preços ao Consumidor (Agosto)22h30 – China: Índice de Preços ao Produtor (Agosto)Foto: Divulgação Nesta quinta-feira (31), a CVC (CVCB3) protagoniza a maior baixa do Ibovespa, caindo em mais de 6% às 13h, cotada aos R$ 2,56, um dia após uma alta de 25%, causada pelo pedido de recuperação judicial da 123 Milhas, sua concorrente, que conta com dívidas estimadas em R$2 bilhões e mais de 600 mil credores, além de ter demitido funcionários e cancelado a oferta de viagens em pacotes promocionais.