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O documento reitera a promessa de tornar a política monetária flexível, direcionada e adequada.
“Podemos antecipar dividendos deste ano inicialmente previstos para serem pagos em março”, disse o diretor de relações com investidores da Gerdau, Harley Scardoelli.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a cumprirem a obrigação.
“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.
Segundo o MME, as medidas adicionais foram deliberadas após apresentação de estudos que evidenciaram a necessidade de ter montante de recursos energéticos adicionais para garantir a continuidade e segurança no fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros nos anos de 2021 e 2022. Os estudos foram realizados e apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.
Campos Neto também disse, no evento, que a condução da política monetária fica mais complexa diante do momento de incerteza em relação à economia brasileira. “A gente tem todos os choques externos, choques internos, a crise hídrica, mais um ruído eleitoral, de fato isso dificulta”, avaliou. “Mas o BC tem de pensar que a nossa missão é atingir a meta, entregar a meta de inflação, isso é o elemento mais importante para garantir a estabilidade com crescimento sustentável de curto, médio e longo prazo.”
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A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.
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“Lembrando que não temos recursos públicos para sair da crise com investimentos públicos. Temos de ter investimentos privados e, para ter investimento privado, precisa gerar credibilidade”, disse o presidente do BC.
Para o ministro, ainda que a proposta de reforma do IR do governo tenha sofrido alterações na Câmara, as ideias centrais foram preservadas, com a redução da tributação sobre empresas e pessoas físicas e a imposição da taxação dos dividendos.
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