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• 2024-07-25 18:08:38

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

O levantamento mostra que a soja, o principal produto cultivado no país, está com o plantio quase finalizado, com o início da colheita em várias regiões do país. Segundo a companhia, o ritmo é lento com apenas 8,9% da área colhida em todo o Brasil, atrás dos 16,8% registrados na safra passada. A expectativa de produção para a oleaginosa é 152,9 milhões de toneladas.

Vale destacar que a falência da Livraria Cultura foi decretada no dia 9 de fevereiro, pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.  

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

A última aplicação em Renda Fixa que correria o risco de “quebrar” no país poderiam ser os Títulos do Governo. Seria o fim da linha um default no orçamento da nação. Uma crise econômica sem precedentes.

Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 5,63%, abaixo dos 5,87% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,99%.

Na agenda norte-americana de hoje, dados de vendas no varejo e produção industrial estão no radar dos investidores, além da confiança das construtoras. No Brasil, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou estabilidade, com leve alta de 0,02% em fevereiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses.

O resultado “foi impulsionado pelo crescimento dos prêmios ganhos retidos, melhora da sinistralidade, especialmente em seguros de vida e agrícola, e aumento do resultado financeiro”, disse a companhia.

Nesse sentido, as duas maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos, enfrentam desafios semelhantes relacionados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

Desse modo, o resultado superou as expectativas dos analistas em geral, que esperavam um lucro de R$ 8,11 bilhões, e foi registrado um lucro de R$ 9 bilhões.

Algo, no entanto, está bem equilibrado nesta nova versão: ao menos, neste filme atual envolvendo OVNIs atacando a terra, conseguiu-se o equilíbrio de manter no mesmo nível e padrão o enredo da produção cinematográfica com os atuais atores do elenco. Até conseguimos ouvir nas telas aquela antiga e saudosa voz falando: “… além de um grandioso elenco, estrelando Joe Biden, Kamala Harris e Justin Trudeau!”.