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Em 1 ano e 6 meses do lançamento do projeto #MeuVooCompensa, no período entre junho de 2021 e dezembro do ano passado, foram neutralizadas 13,1 mil toneladas de CO2 de maneira voluntária pelos Clientes, nas rotas carbono neutro da GOL e em ações pontuais de compensação.
Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Nesse sentido, o celular virou notícia, quando sua dona colocou em leilão o objeto. O iPhone foi avaliado por especialistas que estimaram um valor de até US$ 50 mil, pela raridade que é encontrar um iPhone original ainda selado na caixa.
PIB do 3T22De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2022, o produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve uma alta de 0,4% no terceiro trimestre de 2022 em comparação ao trimestre anterior. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB cresceu 3,6%.
A Suno afirmou que confia na Justiça e está tranquila em relação às operações. “O Grupo Suno reforça que está 100% seguro de sua atuação e estamos tranquilos e certos de nossa inocência e da idoneidade de todos os nossos analistas e profissionais. Confiamos na atuação da Justiça e que a investigação será concluída com brevidade”, disse.
Desde dezembro de 2021, o Porto de São Sebastião estava no Programa Nacional de Desestatização (PND). O porto de Itajaí foi qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em junho de 2020. A autorização do TCU joga a decisão sobre as privatizações para o Ministério de Portos e Aeroportos, que informou que não pretende prosseguir com as vendas neste governo, no máximo leiloar os terminais portuários e alguns serviços, como dragagem, sem deixar de controlar os portos.
*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).
Se um investidor aplica em um fundo que tem taxa de administração de 1%, por exemplo, parte desse dinheiro é repassado da gestora dona daquele fundo ao agente que o distribuiu, o que é chamado de rebate. Porém, os clientes não têm acesso direto a essas taxas atualmente.A expectativa é que, com a nova regulação, fique claro para o cliente quanto o assessor ganha de “comissão” por aquele investimento, assim como quanto a corretora e a gestora também ganham.
“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.
Portanto, a fortuna de Musk sofreu uma alta expressiva, sobretudo, após a forte queda ao longo do ano passado, para para US$ 147 bilhões, após um pico em novembro de 2021 de US$ 340 bilhões.
Assim, tanto no setor petroquímico quanto em outros setores considerados estratégicos (energia, por exemplo), a empresa continuará sofrendo a supervisão das agências reguladora brasileiras, não havendo perda de soberania nacional.
O comitê, entretanto, elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.
Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.
Foto: Reuters/Adriano MachadoOs economistas voltaram a elevar as projeções para a inflação em 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano, de acordo com o último levantamento do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (13). É a nona vez consecutiva que os economistas elevam a projeção da inflação para este ano.
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