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• 2024-07-20 13:53:58

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

O papel vital dos Estados UnidosEm segundo lugar, Biden pretendia reafirmar – com o intuito de revalidar sua posição de xerife global – o papel vital dos Estados Unidos como protetor da “democracia”, embora a atuação seja limitada por interesses norte-americanos e não necessariamente daqueles atingidos pelo conflito. Em terceiro lugar, Biden também precisa manter o apoio doméstico para a continuidade da ação na Ucrânia. Há vários políticos nos Estados Unidos que têm expressado sérias dúvidas sobre o envolvimento do país no conflito. 

O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) anualizado alcançou 23,0% no 4T22, um patamar saudável apesar dos impactos em provisões que afetaram os grandes bancos como Bradesco e Santander.

Às 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,59%, cotado a 108.957 pontos.

CopelO TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada. Originalmente, a concessão da usina venceria em 2024, mas a Copel, estatal elétrica do Paraná, tinha acertado com o Ministério de Minas e Energia em outubro do ano passado, antecipar a renovação da concessão, pagando um bônus até dezembro deste ano.

Fonte: Disney RIDividendos de volta?

Em busca de provas contra a AmericanasA Microsoft é o provedor de emails corporativos da Americanas. Na decisão mais recente, a companhia recebeu prazo de três dias após a notificação para permitir que os peritos acessem e copiem os emails.

O dólar subia frente ao real nos primeiros negócios de hoje, com investidores digerindo os dados econômicos. Assim, a moeda avança 0,49% por volta das 10h10, negociada a R$ 5,1603.

E esse dado marcou nada mais, nada menos do que o décimo mês consecutivo de um número de criação de postos de trabalho maior que o esperado. Um recorde, de acordo com a série histórica desde 2000.

Posição global depois da guerraA guerra da Ucrânia também alterou, profundamente, a posição global dos Estados Unidos, transformando-se num divisor de águas que encerra seu domínio hegemônico. Vários erros estratégicos cometidos pelo país têm tornado irreversível sua trajetória de declínio, apesar da enorme resistência que tem apresentado. Neste novo cenário, os Estados Unidos terão de conviver com outras potências numa ordem multipolar de governança global.

O comitê, entretanto, elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.