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Segundo o presidente do Senado, se a discussão entre senadores sobre a PEC “evolui” e houver um “sinal verde” do relator sobre um acordo “mais amplo”, a proposta entra como primeiro item da pauta desta terça. Caso contrário, ele iniciará a sessão pelas indicações de autoridades.
No campo político, o líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou novas alterações no texto antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças atendem a demandas de senadores do MDB e do PSD, que compõem as duas maiores bancadas na Casa. “Estamos confiantes de que a PEC será aprovada; agora, o placar continuará apertado”, afirmou Bezerra.
Uma das mudanças deixa claro que o limite para o pagamento de precatórios no Orçamento afetará apenas a liberação financeira dessas dívidas, e não a expedição de decisões judiciais. A mudança foi solicitada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que citou risco de o dispositivo gerar uma “fila de precatórios” no Judiciário.
No entanto, em comparação com a onda inicial de covid-19, em março de 2020, e a variante Delta neste verão do Hemisfério Norte, a ameaça da Ômicron para as economias provavelmente será menos severa, em parte porque cada nova cepa de vírus teve um impacto econômico reduzido.
O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses, adicionou a Petrobras.
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Os investidores também acompanham a votação da PEC dos Precatórios.O governo negocia mudanças para garantir um placar necessário para a aprovação do texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos.A sessão só deve começar após a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), naComissão de Constituição e Justiça(CCJ).
Uma mulher de 33 anos, recém-chegada do Congo, na África, testou positivo para a Covid-19, em Minas Gerais. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a mulher não é vacinada contra a doença e está internada no Hospital Eduardo de Menezes, na capital mineira.
“Você tem que fazer o certo e esperar dar certo, não dá para ficar inventando”, disse o ministro.
Nesta terça-feira, os investidores ficam de olho também em Brasília, com a PEC dos Precatórios, que deve ser analisada ainda hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).A votação da PEC, que era prevista para acontecer hoje, deve ser feita apenas na próximaquinta-feira (2).
Questionado sobre as emendas de relator, o ministro da Economia avaliou ser natural que quem ganhou as eleições tenha mais recursos do que quem perdeu.
. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,28%, a 7.235 pontos.
Emoutubro, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado do governo central (governo federal, Banco Central e INSS), superavitárioem29,042 bilhões de reais.
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