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• 2024-10-02 19:42:25

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Ainda assim, é importante observar que o processo constitucional chileno sofreu uma mutação do paradigma da ditadura/democracia ao paradigma da continuidade/modernização constitucional. Ou seja, foi deixado de lado que esta iniciativa é uma reação à Constituição da ditadura militar, para uma em que a Constituição deve representar as mudanças que a sociedade chilena vivenciou nas últimas décadas.

Tanto a frente de partidos de esquerda que chegou ao poder elegendo Boric pela Convergência Social como a oposição devem eleger metade dos membros desta Comissão, respeitando a paridade de gênero, cabendo a ambas as casas – Senado e Câmara dos Deputados – aprovar as listas de especialistas.

Com a alteração da Lei de Falências pela Lei n° 14.112/2020, passou a ser possível a antecipação total ou parcial dos efeitos do deferimento do processamento da recuperação judicial, em caráter cautelar, de modo a resguardar o resultado útil do processo, desde que demonstrado o perigo de dano irreparável e a existência de probabilidade de direito que justifique o deferimento da medida (Lei 14.112/2020, § 12 do artigo 6º). Importante citar que o mesmo artigo foi utilizado no deferimento da tutela cautelar antecedente da Americanas S.A, por ser compreendido que os efeitos dessa antecipação possam preservar os interesses dos requerentes e, por conseguinte, dos seus credores.

No cenário corporativo, a Ambev (ABEV3) rebateu mais uma vez a matéria sobre um suposto rombo bilionário. gigante de bebidas chamou a acusação de “falsa” e “irresponsável”, reiterando que os cálculos dos créditos tributários são realizados de acordo com as “regras jurídicas e contábeis, com ampla transparência”.

No cenário corporativo, a temporada de balanços começa a ganhar ritmo, uma vez que outro grande banco, o Itaú Unibanco (ITUB4) deve divulgar seu balanço trimestral. Para esta semana, estão previsto os resultados de Klabin (KLBN11), Bradesco (BBDC4),  Usiminas (USIM5), entre outros.

Não aconteceu. Nem irá tão cedo. O desabastecimento – em produtos e mão-de-obra – têm afetado o país. Ficou mais caro para os britânicos estudarem na União Europeia. Foi-lhes retirada, ainda, a oportunidade de trabalhar nos outros 27 membros da União Europeia. A decisão adotada não levou em consideração o enorme impacto que tal saída teria sobre as futuras gerações que não puderam, de fato, manifestar-se a respeito.

Antes de mais nada, a teoria, e a pratica com o euro, nos mostra que os países membros de uma OCA devem ter economias estáveis e controle fiscal, e endividamento baixo para que não exportem inflação e recessão entre si, e que tenham “business cycles” similares para que a política monetária únicas não beneficie ou penalize nenhum país.

No cenário político, o presidente Lula receberá o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio da Planalto. Além dasrelações comerciaisentre os dois países, pautas como aquestão ambientale adefesa da democraciatambém devem ser abordadas na reunião. Os dois chefes de Estado devem assinar o acordo para a retomada do Fundo Amazônia.

Em prol de uma visão ideológica potencializada, o Brasil deixará de liderar as negociações da APEP, que poderia – a depender da condução – reorientar verdadeiramente toda a América Latina em termos de desenvolvimento e acesso a recursos. Mas, para isso, precisamos de verdadeiros estadistas.

Ibovespa – Foto: Reprodução REUTERS/Amanda PerobelliNeste último pregão de janeiro, o Ibovespa conseguiu finalizar em alta. Dessa forma, o principal índice da bolsa brasileira operou sob expectativa de reuniões de BCs no Brasil e nos EUA. A política seguiu sendo monitorada, com destaque à nova rodada de declarações de Haddad. No exterior, dados da China e zona do euro também foram incorporados aos preços.

A empresa argumenta que tentou chegar a um acordo para refinanciar sua dívida, mas até agora não obteve sucesso.