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• 2024-10-03 03:30:24

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Isso, segundo ele, “abriria o espaço fiscal de 20 bilhões de reais, muito próximos dos 26 bilhões que o governo precisa para atualizar e para melhorar o programa de transferência de renda, o Bolsa Família”.

“Dessa forma, os geradores e consumidores de energia poderão ser ressarcidos de forma imediata e definitiva já que não há vinculação do pagamento com o resultado da ação judicial ajuizada pelo Consórcio Candonga contra a Aneel”, disse.

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No Rio de Janeiro, embora não existissem bloqueios de pista, a lembrança da greve dos caminhoneiros que paralisou o país em 2018 provocou filas em postos de combustíveis de motoristas temerosos com a possibilidade de um desabastecimento, como ocorreu há três anos. Naquele Estado, lideranças dos caminhoneiros prometiam novos atos ainda nesta quinta e na sexta.

Cenário político, vendas no varejo e os principais assuntos desta sexta-feiraAções de Xangai sobem depois de conversa entre presidentes dos EUA e China

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

REUTERS/Carla CarnielApós reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, caminhoneiros indicaram nesta quinta-feira, 9, que devem continuar mobilizados até serem recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A intenção do grupo é pressionar o chefe do Congresso a abrir processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo de Bolsonaro na Corte. Um pedido apresentado pelo chefe do Executivo no mês passado foi rejeitado por Pacheco.

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Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

Crescimento

O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.