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Detalhes do Contrato

Edital Licitação

0/2018

N Contrato

58/2018

Data Assinatura

29/10/2018

Valor Contrato

276.397,50

Início Vigência

29/10/2018

Fim Vigência

29/10/2021

Data Publicação

05/11/2018

Status

EM ABERTO

Fornecedor

INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA

CPF/CNPJ Fornecedor

04257133000107

Meio Publicação

DOE

Exercício

2018

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

Fiscal do Contrato

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de: a) Elaboração/atualização do Cadastro Imobiliário necessária ao lançamento do IPTU ref. 2018, 2019 e 2020 e ITBI. b) Elaboração/atualização do Cadastro de Atividades Econômicas necessária ao lançamento de Taxas/Alvarás ref. 2018, 2019 e 2020. c) Elaboração de minutas de Projetos de Leis Complementares e Ordinárias, relativos a legislação tributária, ambiental, urbanística e de regularização fundiária. d) Cessão de Licença de Uso de um sistema de gestão e controle da arrecadação municipal, com módulo de Notas Fiscais de Serviço ¿ Eletrônica e Módulo de Gestão Fundiária

Documentos do Contrato

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio
RESENHA DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	01/11/2018
CONTRATO Nº58/2018 - PMSAM	TERMO DE CONTRATO	01/11/2018
HOMOLOGAÇÃO	OUTROS	01/11/2018
ADJUDICAÇÃO	OUTROS	01/11/2018
PROPOSTA DA LICITANTE VENCEDORA ADEQUADA	OUTROS	01/11/2018
PUBLICAÇÃO DO AVISO - JORNAL	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	01/11/2018
PUBLICAÇÃO DO AVISO - DOE MA	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	01/11/2018
EXTRATO PARA PUBLICAR AVISO DE LICITAÇÃO	OUTROS	01/11/2018
PORTARIA CPL	COMPROVANTE DE PUBLICAçãO	01/11/2018
TERMO DE REFERÊNCIA	OUTROS	01/11/2018
OFÍCIO SOLICITANTE	OUTROS	01/11/2018