1607 1790 1140 1070 1450 1638 1125 1399 1240 1224 1140 1270 1787 1675 1495 1233 1883 1466 1559 1532 1853 1533 1064 1792 1495 1306 1655 1625 1059 1196 1931 1409 1198 1758 1046 1945 1585 1693 1482 1064 1695 1865 1216 1298 1135 1004 1259 1390 1578 1624 1795 1011 1070 1173 1775 1299 1741 1450 1879 1038 1278 1957 1529 1693 1799 1459 1748 1453 1270 1586 1303 1718 1020 1986 1731 1337 1380 1139 1983 1682 1160 1995 1747 1863 1622 1502 1838 1008 1512 1131 1514 1019 1945 1399 1832 1690 1011 1042 1835 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - MA

PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 20/12/2022 às 19:51

SUSPEITOS
0
DESCARTADOS
1348
CONFIRMADOS
717
RECUPERADOS
690
ÓBITOS
13
ATIVOS
14

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 014/2021

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 no Município de Santo Amaro do Maranhão e dá outras providências
24/03/2021

73 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de materiais de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual, oxímetros e termômetros destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfretamento do novo coronavírus (Covid-19)
VALOR
R$ 400.330,00
DATA
26/10/2020
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
 EMPENHOS
 PORTARIA DO FISCAL
 CONTRATO 73/2020 - PMSAM
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO
 APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
 TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO
 SOLICITAÇÃO

74 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/2020
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
 CONTRATO 74/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
 NOTA DE EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 APROVAÇÃO DO TR
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO

74 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para o fornecimento de produtos de higiene e limpeza destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão no enfrentamento da pandemia COVID-19
VALOR
R$ 389.016,00
DATA
16/10/2020
CONTRATADA
ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO
CNPJ
35.265.061/0001-65
DOCUMENTOS
 CONTRATO 74/2020 - PMSAM
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
 NOTA DE EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 APROVAÇÃO DO TR
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO

72 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básicas destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/2020
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO
 CONTRATO 72/2020 - PMSAM
 EMPENHO
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
 ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO

72 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de cestas básica destinadas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica e social, agravada pela pandemia COVID-19.
VALOR
R$ 188.700,00
DATA
30/09/2020
CONTRATADA
R BENEDITO DE ARAUJO
CNPJ
01.202.020/0001-08
DOCUMENTOS
 PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO
 CONTRATO 72/2020 - PMSAM
 EMPENHO
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 NOVA COMPROVAÇÃO DE PREÇOS
 ATO DE DISPENSABILIDADE E RESENHA PARA PUBLICAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DESPACHO APROVANDO O TR E ENCAMINHANDO À PESQUISA
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO

70 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/2020
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020
 CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
 EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

70 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços de limpeza, higiene e desinfecção de áreas internas e externas de prédios públicos de uso da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluindo fornecimento de todos os produtos, mão-de-obra e equipamentos necessários na execução dos serviços
VALOR
R$ 372.862,35
DATA
16/09/2020
CONTRATADA
SLZ CAR SERVICE E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ
32.693.039/0001-28
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 70/2020
 CONTRATO Nº 70/2020 - PMSAM
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO DOE MA
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO FAMEM
 EMPENHO
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RATIFICAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 INFORMAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 APROVAÇÃO DO TR E DESPACHOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

NE730001 / 2020

OBJETO
Aquisição de Testes Rápidos SARS-COV-2 para detecção de anticorpos IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do COVID-19, pelo Município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 159.800,00
DATA
30/07/2020
CONTRATADA
NL COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ
52.541.273/0001-47
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÕES DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 NOTA DE EMPENHO NE 730001/2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 DESPACHO GAB - AUTORIZAÇÃO
 PARECER JURÍDICO
 DESPACHOS E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 DESPACHO - APROVAÇÃO DO TR E ENVIO À PESQUISA
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO

NE727001 / 2020

OBJETO
Aquisição de material permanente, em caráter emergencial, para estruturar o para estruturar o Centro de Atendimento para o Enfrentamento do COVID-19 no município de Santo Amaro do Maranhão
VALOR
R$ 33.786,75
DATA
27/07/2020
CONTRATADA
TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI
CNPJ
33.366.156/0001-40
DOCUMENTOS
 ATO DE DISPENSABILIDADE E PUBLICAÇÕES
 NE 727001/2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO
 RATIFICAÇÃO
 DESPACHO PÓS PARECER JURÍDICO
 PARECER JURÍDICO
 AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA MERCADOLÓGICA
 TERMO DE REFERÊNCIA - DECRETOS E BOLETIM SEMUS
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL

629001 / 2020

OBJETO
Aquisição de testes imunocromatográficos rápidos COVID-19 IgG/IgM, em caráter emergencial, destinados ao enfretamento do novo coronavírus (Covid-19) pelo Município de Santo Amaro do Maranhão.
VALOR
R$ 28.500,00
DATA
29/06/2020
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 ATO DE DISPENSABILIDADE - PUBLICAÇÃO NO DOE MA
 EMPENHO 629001-2020
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RATIFICAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PÓS PARECER
 PARECER JURÍDICO
 AUTORIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE D.O.
 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
 PESQUISA DE MERCADO E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 DECRETO E PUBLICAÇÕES
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO

522001 / 2020

OBJETO
Aquisição de Vitamina D, em caráter emergencial, como adjuvante no tratamento de pessoas com casos confirmados e suspeitos pela síndrome respiratória ocasionada pelo COVID-19
VALOR
R$ 5.560,00
DATA
22/05/2020
CONTRATADA
BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ
15.377.501/0001-69
DOCUMENTOS
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - DOE MA
 PUBLICAÇÃO DO ATO DE DISPENSABILIDADE - FAMEM
 NOTA DE EMPENHO
 RESENHA DO ATO DE DISPENSABILIDADE
 ATO DE DISPENSABILIDADE
 RATFICAÇÃO
 DESPACHO GAB APÓS PARECER JURÍDICO
 PARECER JURÍDICO
 APROVAÇÃO DO TR E INFORMAÇÃO DE D.O.
 PESQUISA MERCADOLÓGICA E MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
 TERMO DE REFERÊNCIA
 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - MA
PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SN - CENTRO - CEP : 65195-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 1
CNPJ : 01612671000176