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• 2024-08-12 14:03:21

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“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.

“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.

O crescimento anual das despesas será limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. Caso os esforços do Governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da “banda”, a âncora obriga a redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte.

Ásia e EuropaAs bolsas da Ásia fecharam sem direção única nesta quinta, após o Federal Reserve (Fed) fazer um alerta de recessão que pesou em Wall Street e a divulgação de novos dados da balança comercial chinesa.

A fabricação de caminhões caiu 28,8% no primeiro trimestre de 2023, com a fabricação de 24,5 mil unidades. As vendas aumentaram 6,6% no período, na comparação com 2022, com o emplacamento de 28,6 mil unidades.

Vamos parar e refletir. Você teria neste momento, capital, disposição ao risco e tempo para começar um negócio do zero? Você teria o apetite para investir no Brasil, dadas as dúvidas econômicas, políticas e a burocracia do ambiente de negócios, com leis trabalhistas e tributação confusa? Sem mencionar a estatística assustadora de que 95% das empresas quebram nos seus primeiros 5 anos (dados aproximados).

Em sua defesa, o casal alegou que o processo seria um “exagero”, uma vez que eles proporcionaram um ambiente familiar e acolhedor durante todos esses anos, dando-lhe dignidade e afeto ao retirá-la de uma situação de rua. Eles sustentaram ainda que a vítima tinha total liberdade de ir e vir, mas pouco saía de casa por opção própria. Disseram ainda que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, calçados e dinheiro para cigarros e biscoitos.

Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliNesta quinta-feira (13), o Ibovespa fechou em queda, com o mercado reagindo aos preços aos produtores nos EUA que desaceleraram em março. Devido a isso, investidores passaram a apostar em um último ajuste para cima de 0,25 ponto percentual nos juros por lá. Por aqui, nada de novo sob o sol. O mercado continua de olho nas movimentações do governo e nos detalhes do novo arcabouço fiscal. 

Vale destacar que, a maior mudança ocorreu na data de pagamento, inicialmente prevista para 19 de abril. Agora, o dinheiro entrará na conta dos acionistas no dia 28.

As projeções para a taxa Selic se mantiveram estáveis em 10,00% para o próximo ano, mostrou o Boletim Focus.

A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

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